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Governo Lula distribui TVs e rádios educativas a políticos

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[radiolivre] ...conce$$õe$ de rádio e tv... (paulinha) - [Lista de discussão do radiolivre.org]

18/06/2006 - 09h54
Governo Lula distribui TVs e rádios educativas a políticos
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ELVIRA LOBATO
da Folha de S.Paulo, no Rio

O governo Lula reproduziu uma prática dos que o antecederam e distribuiu pelo menos sete concessões de TV e 27 rádios educativas a fundações ligadas a políticos. Também foi generoso com igrejas: destinou pelo menos uma emissora de TV e dez rádios educativas a fundações ligadas a organizações religiosas. Esse fenômeno confirma a afirmação de funcionários graduados do Ministério das Comunicações de que, no Brasil, a radiodifusão "ou é altar ou é palanque".

Entre políticos contemplados estão os senadores Magno Malta (PL-ES) e Leonel Pavan (PSDB-SC). A lista inclui ainda os deputados federais João Caldas (PL-AL), Wladimir Costa (PMDB-PA) e Silas Câmara (PTB-AM), além de deputados estaduais, ex-deputados, prefeitos e ex-prefeitos.

Em três anos e meio de governo, Lula aprovou 110 emissoras educativas, sendo 29 televisões e 81 rádios. Levando em conta somente as concessões a políticos, significa que ao menos uma em cada três rádios foi parar, diretamente ou indiretamente, nas mãos deles. Fernando Henrique Cardoso autorizou 239 rádios FM e 118 TVs educativas em oito anos. No final de seu segundo mandato, a Folha, em levantamento semelhante, comprovou que pelo menos 13 fundações ligadas a deputados federais receberam TVs, desmentindo a promessa que ele havia feito de que colocaria um ponto final no uso político das concessões de radiodifusão.

FHC acabou com a distribuição gratuita de concessões para rádios e TVs comerciais -passaram a ser vendidas em licitações públicas-, mas as educativas continuam sendo distribuídas gratuitamente a escolhidos pelo Executivo. Antes de FHC, os políticos recebiam emissoras comerciais. No governo do general João Baptista Figueiredo (1978 a 1985), foram distribuídas 634 concessões, entre rádios e televisões, mas não se sabe quantas foram para políticos. No governo Sarney (1985-90), houve recorde de 958 concessões de rádio e TV distribuídas. Muitos políticos construíram patrimônios de radiodifusão naquele período em nome de "laranjas".

Fachadas

A Folha pesquisou em cartórios e promotorias de Justiça a origem de cerca de metade das fundações atendidas no governo Lula. O número de emissoras dadas a políticos pode ser maior porque parte das fundações existe apenas no papel.

A Fundação Dona Dadá, presidida pela mulher de Magno Malta, por exemplo, tem como endereço o escritório do senador, em Vila Velha. A rádio foi aprovada pelo ministro Hélio Costa em abril.

A Fundação Rodesindo Pavan, que recebeu uma rádio em Balneário Camboriú (SC), em 2004, é presidida pela mulher do senador Leonel Pavan, segundo a documentação existente no Senado.

Malta e Pavan não comentaram o assunto. A identificação dos políticos é difícil porque eles não aparecem diretamente como responsáveis pelas fundações, mas se fazem representar por parentes, assessores e cabos eleitorais.

O deputado federal João Caldas (PL-AL) é um desses casos. Ele criou a Fundação Quilombo, em Alagoas, e recebeu licença para uma rádio FM educativa em Maceió, em dezembro do ano passado. No governo FHC, a fundação recebeu uma TV educativa em Maceió e cinco emissoras de rádio no interior do Estado.

Oficialmente, as rádios não pertencem a João Caldas, mas à Fundação Quilombo. No site do ministério, consta o nome de uma ex-assessora dele, Maria Betania Botelho Alves, como presidente. Caldas diz que não tem rádios e que a ex-assessora já deixou a entidade. No entanto, empresários alagoanos afirmam que ele é dono da rede de rádios educativas Farol Sat.

Funcionários da Farol Sat, em Maceió, também o apontam como proprietário. Caldas admite que é um dos instituidores da fundação. Ele disse à Folha que o envolvimento de políticos com a radiodifusão acontece em todo o país. "Não acredito que isso mude. As pessoas mais influentes são as que têm meios de comunicação, como ACM na Bahia, Orestes Quércia em São Paulo e a família Sarney no Maranhão. Comunicação dá voto."

Ministros

Os três ministros que chefiaram a pasta das Comunicações no governo Lula -Miro Teixeira (PDT), Eunício de Oliveira (PMDB) e Hélio Costa (PMDB)- aprovaram quantidades parecidas de rádios. Foram 23 autorizadas por Teixeira, 25 por Costa e 31 por Oliveira.

Os três sustentam que não sabiam do elo das fundações com políticos, mas, curiosamente, todos reclamam da pressão constante dos parlamentares reivindicando novas outorgas.

As concessões de TV são dadas por decreto do presidente, enquanto as de rádio são aprovadas pelo ministro, por portaria. As concessões de TV são por 15 anos, renováveis, e as de rádio, por 10 anos, também renováveis.

Colaboraram PAULO PEIXOTO , da Agência Folha em Belo Horizonte, KAMILA FERNANDES , da Agência Folha em Fortaleza, e LILIAN CHRISTOFOLETTI , da Reportagem Local

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Apuração da Folha confunde mais do que explica

A FARRA DAS CONCESSÕES
Apuração da *Folha* confunde mais do que explica

Por Luiz Antonio Magalhães em 19/6/2006
Reproduzido do blog Entrelinhas ,
18/6/2006

Manchete da edição de domingo do jornal *Folha de S. Paulo*: "Lula distribui concessões de TV a políticos".

Uma chamada forte, suficiente para deixar os leitores irritados com mais um escândalo envolvendo o presidente e o seu partido, que, segundo a imprensa, desde que chegaram ao poder não fizeram outra coisa senão "aparelhar" o Estado brasileiro e empregar companheiros a torto e a direito. Só que no caso das concessões de rádio e televisão, a coisa não é bem assim. Em primeiro lugar, a reportagem mostra que políticos do PT *não são*beneficiários de nenhuma concessão. O que a apuração da *Folha *descobriu no tocante a políticos foi que 8 políticos do PMDB, 2 do PTB, 2 do PSDB (incluindo o senador Leonel Pavan, de Santa Catarina), 2 do PL, um do PSB e um do PP receberam concessões de emissoras ou rádios educativas. Para o PT, nenhuma concessão. Estranho?

Sim, soa estranho. Mas o jornal também sonegou algumas informações essenciais para que os leitores pudessem formar opinião sobre o caso. Segundo a *Folha*, "as concessões de TV são dadas por decreto do presidente, enquanto as de rádio são aprovadas pelo ministro, por portaria". O jornal ignorou o artigo 223 da Constituição Federal. Desde 1988, as outorgas e renovações para o funcionamento de emissoras de rádio e televisão precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional. Aliás, é bom lembrar que o Projor, entidade mantenedora do Observatório da Imprensa, entregou ao Ministério Público Federal , em outubro do ano passado, uma petição questionando o fato de parlamentares titulares das comissões responsáveis, na Câmara e Senado, pela análise das concessões, serem eles mesmos proprietários de emissoras de rádio e/ou televisão (material do OI sobre este assunto.

Estudo detido

Na verdade, a manchete da *Folha* de domingo revela que o jornal caiu no canto do denuncismo irresponsável. A repórter que assina as matérias, é bom que se diga, é uma profunda conhecedora do assunto sobre o qual escreve e sua investigação foi impecável. O problema foi a edição do material que a repórter apurou. O jornal forçou a mão para tentar responsabilizar o presidente Lula, torná-lo mais parecido com José Sarney e Fernando Henrique Cardoso, enfim, envolvê-lo em mais um escândalo.

Neste caso particular, porém, a *Folha* errou o alvo. Dizer que Lula usou a caneta presidencial para beneficiar peemedebistas e tucanos é chamar o leitor de imbecil. Para começar, a caneta não tem este poder todo no tocante às concessões. Se quisesse beneficiar a CUT com uma rádio em cada município do País, por exemplo, o presidente assistiria à rejeição de seu pleito pelo Congresso. A *Folha* não explica nada disto, sequer menciona que os decretos e portarias do ministro das Comunicações precisam ser chancelados pelo legislativo federal. A acusação também é fraca porque não faz muito sentido político: afinal, segundo a apuração, Lula simplesmente não ajuda o PT e o PCdoB, seu aliado mais fiel e ainda dá uma rádio a um senador tucano.

A *Folha* deu pouca atenção (e uma só retranca, como se diz no jargão das redações) à concessão de emissoras de rádio e televisão a entidade religiosas, especialmente católicas e evangélicas. Em vez de procurar pêlo em ovo, o jornal poderia ter focado a investigação neste filão. Como se sabe, uma das "pernas" do PT sempre foi a Igreja Católica e suas Comunidades Eclesiais de Base. É certo que hoje os católicos radicais estão mais perto de Heloísa Helena e os conservadores, de Geraldo Alckmin, mas uma boa investigação poderia mostrar a influência de um Frei Betto nas concessões da primeira etapa do governo Lula; ao passo que um estudo detido dos evangélicos abençoados com emissoras de rádio e televisão talvez explique muita coisa na relação de PT, José Alencar, o PL e o recém-criado PRB.