A Comissão de Legislação Participativa, em parceria com a comissão de Direitos Humanos e Minorias, promove nesta quinta-feira (1º) debate sobre radiodifusão comunitária. Durante o evento serão discutidos temas como o futuro da radiodifusão comunitária; a comunicação como direito humano; e os conceitos legais de telecomunicação e radiodifusão.
Os debates, que serão divididos em três painéis, ocorrerão durante todo o dia, das 10 às 17h30. À noite, a partir das 18h30, representantes de organizações não-governamentais e associações discutirão a municipalização da legislação de radiodifusão comunitária, a implantação de TVs comunitárias em canal aberto, o financiamento e a sustentabilidade de emissoras comunitárias e um novo marco regulatório para o setor.
