Repressão

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Ações de represão fechamento de Rádios Livre ou Comunitárias

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em conjunto com a Polícia Federal (PF) de Minas Gerais fechou 27 emissoras de rádio consideradas ilegais e apreendeu os equipamentos de 17 delas. Segundo a PF, a operação demorou uma semana e os responsáveis pelas rádios irão a julgamento, podendo pegar até dois anos de prisão.

Hoje por volta do meio dia, a Policia Federal com um mandado de busca e apreensão, tentou fechar a Rádio Livre Várzea do rio Pinheiro, localizada no campus do butantã da USP.

Membros do coletivo da rádio que estavam no momento da ação policial avisaram os estudantes e funcionários através do Diretório Central dos Estudantes, DCE, e do Sintusp, sindicato do funcionários da universidade, e em poucos minutos uma pequena multidão já tinha se aglutinado em volta dos policiais.

Com o uso de um carro de som e de gritos de ordem da multidão, os policias se afastaram do local preferindo conversar com a administração da Faculdade.

Ae, a Polícia Federal está nesse momento na Rádio Várzea, rádio FM livre, e estão tentando fechá-la!! --

Quem puder vá para lá! --

mas fiquem tranquilos que não vão conseguir silênciar a Várzea :-)

http://varzea.radiolivre.org/

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No dia 22 de agosto a rádio comunitária e laboratório dos estudantes de Comunicação Social da Universidade Federal de Goiás, a Magnífica FM, foi visitada e reprimida pela Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel.

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Em mais uma ação repressora da Anatel, equipamentos foram lacrados e colaboradores intimidados. Os agentes só não contavam com a mobilização em torno da rádio.

O número de rádios-pirata no Distrito Federal ultrapassa o de emissoras legalizadas (FMs e rádios comunitárias). Segundo dados da Agência Nacional de telecomunicações (anatel), são 25 FMs, sendo 18 comerciais e sete educativas, e 14 comunitárias. A reportagem do Jornal de Brasília conseguiu sintonizar 28 estações clandestinas em apenas duas cidades do DF: Planaltina (16) e Ceilândia (12). Operar rádio pirata é crime previsto nos artigos 70 e 183 das Leis 4.117/1962 e 9.472/1997, respectivamente, que prevêem pena até seis anos, mais multa administrativa de R$ 1,8 mil a R$ 10 mil. Mas a anatel possui só 18 agentes para fazer a fiscalização em todo o DF.

No dia 19 de agosto a ANATEL e Polícia Federal desencadearam mais uma vez uma onda de terror para as Rádios Comunitárias de Teresina que culminou com a morte de uma grande colaboradora do movimento pela democratização das comunicações no Brasil, Maria da Conceição Oliveira. Tombou diante da truculência e da violência da ANATEL e da Polícia Federal.

Em Fevereiro de 2005, às 19 horas, entrava no ar a 103,5 FM, uma rádio livre que veio para fazer um serviço totalmente comunitário.

O texto a seguir é de autoria de Rafael Alves, rapaz de 25 anos, primeiro a criar um site voltado para a região do sudoeste goiano. Aqui ele descreve sua experiência com a política das rádios-livres e as também chamadas rádios-comunitárias, uma experiência que esteve por poucos meses no ar. Nele, Rafael encanta-se com o rito de fundação de uma comunidade livre, voltada especialmente para a difusão da música de qualidade, sem as peias que amarram o espaço radiofônico nas mãos dos poderosos que loteiam o espaço da comunicação.

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