Repressão

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Ações de represão fechamento de Rádios Livre ou Comunitárias

Manhã de segunda-feira. Um grupo de cerca de sessenta policiais
federais (de acordo com a assessoria de imprensa da corporação)
preparam-se para uma ação da maior importância. Mobilizam-se em 18
equipes (também de acordo com a informação oficial) e espalham-se pelo
estado. O objetivo? Fechar 56 rádios que funcionavam sem a autorização
formal do Ministério das Comunicações em todo o estado de Pernambuco.
E assim foi feito. Acompanhados por agentes da Anatel (Agência
Nacional de Comunicação), os homens da lei, pelo menos naquele dia,
não iriam prender bandidos. Mas impedir que cidadãos e cidadãs
usufruíssem de seu direito de comunicar-se livremente.

Dos 56 'alvos' da operação "Segurança no Ar", como foi ironicamente
chamada a ação policial, 24 já não estavam mais no ar. Quer dizer,
claro que poderiam (legitimamente) ter utilizado alguma estratégia
para esquivar-se da PF. A maioria, porrém, possivelmente havia sido

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Por Angelo Madson 31/01/2008 às 19:06

Rádio Comunitária Resistência FM - Belém do Pará foi invadida pela Polícia Federal e ANATEL e teve seus equipamentos roubados pelos aparelhos repressivos de EStado. O comunicador popular Angelo Madson foi detido pela acusação de operar rádio sem licença.

?O direito é a forma pela qual se expressa o poder do Estado. Mas, a legitimidade do direito não advém somente de sua mera aceitação fática. Pelo contrário, o direito só é digno de reconhecimento, ou seja, legítimo, se amparado pela soberania popular realizada nos direitos de comunicação e participação que garantam a autonomia pública dos cidadãos?. (Habermas).

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Ataque à Resistência FM (Belém)

Camaradas,

Mais uma vez a Polícia Federal e a ANATEL fecham a Resistência FM.
Por volta das 11:30 da manhã de hoje policiais federais
fortemente armados e agentes da ANATEL invadiram a rádio e de forma truculenta reviraram todo o prédio.Jogaram no chão livros, cartazes, bandeiras e equipamentos.
Cortaram o fio do telefone para que não se fizesse chamadas para os militantes da rádio e também partiram em vários pedaços o cabo do transmissor para o prejuízo ser maior.
Levaram o transmissor de 25 watts e a mesa de aúdio além de levarem preso o camarada Ângelo que estava fazendo programa na hora da ação.
Esta é a segunda ação dos federais na rádio.
A primeira foi dia 18 de Maio de 2005 quando a rádio operava a oito meses em Belém.
Agora a segunda de uma forma mais violenta com a rádio operando à um mês.

Olha o nome da operação: "livre frequência"! Haha!

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2008/01/23/operacao_apreende_radios-pir...
Operação apreende rádios-piratas e transmissores em Minas Publicada em 23/01/2008
às 17h30m
O GloboBELO HORIZONTE - Trinta e duas rádios-piratas foram lacradas e 40 transmissores foram apreendidos, pela Polícia Federal, na operação "Livre Frequência", realizada no norte de Minas Gerais.
O material será enviado para um depósito da Anatel. A operação aconteceu nas cidades
de Montes Claros, Várzea da Palma e São Francisco. As vinte pessoas que foram
detidas foram ouvidas pela polícia e liberadas em seguida. Todos vão responder a um
inquérito policial em liberdade.
De acordo com a Polícia Federal, operações deste tipo serão realizadas durante todo
o estado, nos próximos dias.

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Piracicaba-SP

No dia 19 de dezembro, pela manhã, a polícia entrou no Campus Taquaral (unimep) e retirou os equipamentos da rádio livre Artigo 5o. A rádio foi lacrada e os equipamentos apreendidos.

Atenção galera !

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Paulo Lopo Saraiva propõe o "Habeas Mídia", para libertar os meios de comunicação do "cárcere das elites". ?Para permitir o exercício do direito de ?antena?, autorizar o acesso da sociedade organizada ao rádio e à televisão, colocando-os no espaço público?.

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ANGRA DOS REIS - Agentes da Polícia Federal do município concluíram, ontem, na cidade, a Operação Freqüência Livre, que visa coibir o funcionamento irregular de rádios que não têm autorização da Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel). Os policiais, que contaram com o apoio de uma equipe da Delegacia Federal em Volta Redonda e de fiscais da Anatel, cumpriram 22 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, 18 deles com resultado positivo, segundo os agentes.

Durante a operação, os policiais apreenderam equipamentos utilizados na prática ilícita, entre eles transmissores, microfones, mesas de áudio, CPUs. Muitos desses materiais estavam em pleno funcionamento, já que as rádios estavam no ar.

Todos os equipamentos apreendidos durante a operação foram levados para a Delegacia Federal em Angra dos Reis, de onde serão levados para perícia na Superintendência Regional da PF, no Rio de Janeiro. Somente depois, a Justiça Federal vao determinar o destino dado ao equipamento. A pena prevista para tal tipo de delito é de um a dois anos de detenção.

Eu, mais um cidadão brasileiro de 15 anos de idade, fui surpreendido dia 19 de setmebro por mais uma operação da Policia Federal juntamente com a Anatel afim de destruir ou acabar com os sonhos de mais de 21 rádio amantes na região de frutal.
Todos lutavam pela democratização do rádio brasileiro é comandado pelo monopólio da comunicação, onde as rádios comerciais querem o dial somente para eles.
Nós estamos vivendo uma época de plena ditadura onde quando estamos trabalhando somos fechados e enquanto os políticos dominam o senado com toda aquela “robalheira” e ficam impunes.
Por ser menor de idade não insistirei com meu sonho de um dia estar com uma emissora no ar. Nós de Rádios Livres e Comunitárias temos como dever lutar pela democratização e a liberdade de nossas rádios.
Estava fazendo prova em minha escola quando fui surpreendido pelos Policiais Federais que imediatamente me levaram até a emissora para efetuar o mandado de busca e apreensão. Com toda aquela pressão psicológica em mim e em minha família, para não continuar com a rádio por não estar de acordo com lei.

Pessoal eu queria que alguem que posso me dar uma informação eu tenho uma radio livre mas a anatel lacrou ela uma vez eu deslacrei e coloquei ela para funcionar no mesmo endereço passado um ano ela veio com apolicia federal com um mandato de busca e apreenção e fechou ela de novo levando meu transmissor e minha meza de som. Mas eu agora estou comedo de colocar ela de novo para funcionar tem alguem que já passou por isto e pode me dar um opinião como devo prosequir abrindo ela de novo ou abandono a radio

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Uma manobra atribuiu a uma rádio a falsa acusação de que ela estaria contribuindo com o tráfico de entorpecentes, propiciando abertura para ação da Polícia Civil, à qual não compete a fiscalização de transmissão de radiofrequência.

A notícia abaixo traz em seu bojo um sinal evidente de manobra jurídico-administrativa. Eis que a fiscalização das transmissões de radiofreqüência é de competência da Anatel e a busca e apreensão de equipamentos uma prerrogativa da Polícia Federal. No caso em comento, a Polícia Civil interviu em função da denúncia de que a emissora estaria operando a serviço do tráfico, o que se mostrou inverídico consoante afirmativa do próprio delegado.

Se de fato houve um denunciante, este revestiu sua delação com a roupagem de um crime de competência da Polícia Civil, a qual certamente seria mais acessível para esta ação. Talvez em função do horário de funcionamento da emissora, que dificultava a ação fiscalizadora da Anatel.

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