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Notícias sobre tecnologia, telecomunicações, rádiodifusão, etc.
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O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) encaminhou nesta segunda, dia 9, carta à Comissão de Ética Pública pedindo a instauração de processo contra o ministro das Comunicações, Eunício Oliveira. O Fórum solicita a investigação de eventuais práticas de desrespeito ao Código de Conduta da Alta Administração Federal, já que há a suspeita de "conflito de interesse" entre as atividades públicas e privadas do ministro, de acordo com a entidade. O pedido do Fórum baseia-se em reportagens do jornal Folha de S. Paulo que mostram Eunício de Oliveira como proprietário de três emissoras de rádio. O controle da outorga por Eunício Oliveira foi confirmado pelo Ministério das Comunicações.

As instituições religiosas e políticas podem ganhar rádios comunitárias. O deputado Fernando de Fabinho (PFL-BA) é autor de um projeto de lei (PL 1550/03) que faculta a concessão de outorga de serviços de radiodifusão comunitária a esses segmentos desde que essas entidades não tenham fins lucrativos e estejam legalmente instituídas e registradas. Além disso, os dirigentes dessas associações devem ser brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos.

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DEMOCRATIZAÇÃO DA MÍDIA - Agressão a rádio comunitária em Niterói [Centro de Mídia Independente]

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A ANATEL divulgou as Diretrizes para Elaboração do Plano Anual de Fiscalização 2004. Este documento servirá como balizador da ação fiscalizadora da agência em todas as suas áreas de atuação ao longo do ano e pode servir de importante fonte de acompanhamento e cobrança por parte da sociedade civil organizada.

Reportagem de Laura Mattos, para a Folha de São Paulo, afirma que estão em tramitação, no Congresso Nacional, 119 projetos de Lei sobre radiodifusão. A matéria não comenta, mas podemos supor que um dos motivos deste excesso de projetos seja a caducidade da legislação brasileira sobre o tema.

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O novo ministro das Comunicações, o atual líder do PMDB na Câmara, deputado Eunício Oliveira (CE), é ligado a um ramo da pasta: há pelo menos três emissoras de rádio registradas em seu nome, duas no Ceará e uma em Goiás.

Existem ainda uma quarta, de propriedade de um sobrinho, e uma quinta, da qual o parlamentar é dono, segundo sua própria assessoria, apesar de seu nome não constar do quadro societário registrado no ministério.

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SÃO PAULO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mudou o comando da Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel. Demitiu Luiz Guilherme Schymura em favor de Pedro Jaime Ziller, ex-sindicalista da área de telecom.

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O projeto radiolivre.org está passando por diversas mudanças. Este novo site está praticamente configurado e os dois servidores de webradio já estão funcionando com capacidade de transmitir muitas rádios livres. Além disso, um dos servidores poderá rodar listas de discussão e hospedar sites de rádios.

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MEXICO - La SCT cierra tres radios comunitarias en Jalisco nota de prensa La Jornada (16 de diciembre de 2003). Denuncian ambigüedad de criterios para otorgar permisos Cierra la SCT tres radios comunitarias en Jalisco. Agrupación mundial pide intervención de Gobernación para cesar decisiones unilaterales de Comunicaciones y Transportes. (Gustavo Gómez)

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Deve ser publicado amanhã, no Diário Oficial da União, decreto indicando Pedro Jaime Ziller de Araujo, atual secretário de Telecomunicações do Minicom, para ocupar a presidência da Anatel, tão logo seu nome como
conselheiro seja aprovado pelo Senado.

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