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Rádios Livres e Transmissores Homologados

Ontem foi ao ar na MTV Brasil, as 20h, o programa buzzine, com o Cazé. O tema do programa era Rádios Livres que comento agora.

O programa contou em sua abertura com uma entrevista com integrantes da Rádio Muda, uma rádio livre - não concessionada - situada no campus da Universidade Estadual de Campinas. Filmaram o estúdio e breves relatos sobre como funciona a rádio, que já existe há mais de doze anos. Ressaltou-se o caráter horizontal de organização dos dirigentes da rádio (todos os programadores, o Coletivo), bem como a autonomia de produção dos programas, enfatizando a Liberdade de Expressão.

Tudo ia bem até um telefonema, ao vivo, do prof. Guido da USP. Quando perguntado se existia a possibilidade dessas rádios não concessionadas interferirem (sempre o mesmo e mentiroso argumento) nas comunicações de aviões, ambulâncias, etc..., a resposta categórica foi: Sim, o risco existe.

Bem, o prof. deve ter lá seus 50 anos, é responsável, e trouxe à tona um parecer técnico, todavia discutível. Entre os técnicos está claro q só mesmo se os equipamentos estiverem mal construídos há possibilidade de interferência. A baixa potência e o alcance restrito diminuem ainda mais esse risco. Ademais, já se publicou aqui mesmo no cmi um artigo de um cara do MIT falando do mito da interferência... precisa reciclar, professor...

Quero trazer uma proposta: vamos divulgar amplamente que não precisamos mais construir transmissores. O desenvolvimento tecnológico tornou acessível a compra de transmissores HOMOLOGADOS pelo Ministério das Comunicações, ou seja, verificados e aprovados pelo governo. Um da DbNet, por exemplo, de 50w, custa uns 2 mil. É só procurar na net q outras fábricas também apresentarão bons preços.

O gerente da Anatel em sampa, Everaldo Gomes, também ao vivo por telefone, embasou toda a repressão às não concessionadas no argumento da interferência, afirmando o regime de concessão como instrumento de controle de qualidade da emissão. Sabemos q o problema não é técnico, mas político. Vamos jogar a Anatel contra o MC, pois detemos a mesma qualidade q as grandes emissoras, com equipo homologados.

Há também uma proposta de regulação do ar através de um relatório técnico de impacto ambiental.Esse relatório, utilizado judicialmente, assegura o direito adquirido, de quem já está no ar, e o uso das freqüências “ociosas”sem interferência em outra faixas.

Ninguém precisa de concessão pra falar! Os meios são extensões nossas, inventados para nós utilizarmos. Vamos humanizar o rádio! Abaixo o pseudo-profissionalismo!!!

O regime de concessão mantém, federal ou municipalmente, uma casta de privilegiados e um cerceamento da liberdade inaceitáveis. Temos propostas para enfrentá-lo, e motivos históricos (o monópólio estabelecido) que nos impulsionam:

Chega de escravidão midiática!

Temos o direito de transmitir, sem fronteiras e independentemente de autorização (Pacto de San Jose da Costa Rica, 1969) e vamos fazê-lo, com responsabilidade e, uma vez em rede, com excelente conteúdo. O monopólio está, para nós que nos reconhecemos, com seus dias contados.

Ao ar Livre!

Retirado de http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2003/04/253607.shtml

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