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A batalha do criador da tecnologia FM contra a RCA

Aqui segue um trecho do livro Cultura Livre (páginas 31 a 34), do advogado norte-americano Lawrence Lessig que trata da batalha travada entre o criador da tecnologia de transmissão de áudio em frequência modulada com a empresa RCA. O texto está licenciado em Creative Commons e a divisão de parágrafos foi modificada para facilitar a visualização. O livro pode ser baixado nos links que se encontram no final deste texto.

Edwin Howard Armstrong é um dos gênios inventores esquecidos da América. Ele surgiu no mesmo cenário dos grandes inventores americanos, logo depois de titãs como Thomas Edison e Alexander Graham Bell. Mas seu trabalho na área da tecnologia radiofônica talvez tenha sido mais importante do que o de qualquer outro inventor nos primeiros 50 anos do rádio. Ele era mais instruído do que Michael Faraday, que era um aprendiz de encadernador quando descobriu a indução elétrica, em 1831.

Mas Armstrong tinha a mesma intuição sobre o funcionamento do rádio, e em pelo menos três ocasiões ele inventou tecnologias que fizeram avançar nossa compreensão a respeito do assunto. Um dia depois do natal de 1933, quatro patentes foram garantidas a Armstrong por sua invenção mais significativa ­ o rádio FM. Até então o sistema de rádio comercial era o de amplitude modulada (AM).

Os teóricos da época diziam que o rádio de freqüência modulada (FM) nunca iria funcionar. E eles estavam certos a respeito, em uma faixa estreita de espectro. Mas Armstrong descobriu que o rádio de freqüência modulada, em uma faixa ampla de espectro, tornaria possível uma fidelidade sonora extraordinária, consumindo muito menos potência de transmissão e estática.

Em 5 de novembro de 1935, ele demonstrou a tecnologia em um encontro do Institute of Radio Engineers, no Empire State Building, em Nova York. Armstrong sintonizou seu rádio em uma gama de estações AM, até que o dial parou em uma transmissão que ele havia preparado, a 27 km de distância dali. O rádio ficou totalmente silencioso, como se tivesse sido desligado. Então, com uma clareza que ninguém naquela sala jamais havia ouvido em um aparelho elétrico, produziu o som da voz de um locutor: "Esta é a estação amadora W2AG em Yonkers, Nova York, operando na freqüência modulada de 2,5 m." A platéia estava ouvindo algo que ninguém pensava ser possível:

Encheram um copo d'água na frente do microfone em Yonkers e soava como água sendo despejada em um
copo [...] Um pedaço de papel foi amassado e rasgado e soava como papel, não como o som de um
incêndio na floresta [...] Um disco com marchas de Sousa foi tocado, depois executaram um solo
de piano e um número de violão. [...] A música foi transmitida com uma vitalidade raramente 3
ouvida de um aparelho de rádio ­ se é que alguma vez o fora.

Como nosso bom senso nos diz, Armstrong havia descoberto uma tecnologia de rádio imensamente superior. Mas, quando fez sua descoberta, ele trabalhava para a RCA. A RCA era a maior empresa no mercado de rádio AM - na época o majoritário. Em 1935, havia mil estações espalhadas pelos EUA, mas as estações das grandes cidades pertenciam todas a um pequeno grupo de redes.

O presidente da RCA, David Sarnoff, amigo de Armstrong, estava ávido para que ele descobrisse uma maneira de remover a estática das transmissões AM. Por isso, ficou animado quando o inventor lhe disse que tinha um aparelho capaz disso. Mas, quando Armstrong fez sua demonstração, Sarnoff não ficou satisfeito.

Eu achava que Armstrong inventaria alguma espécie de filtro para remover a estática das nossas
rádios AM. Eu não pensei que ele ia criar uma revolução ­ dar o pontapé inicial em uma indústria
capaz 4 de competir com a RCA.

A invenção de Armstrong ameaçava o império AM da RCA, então a companhia começou uma campanha para abafar o rádio FM. A FM podia ser uma tecnologia de primeira, mas Sarnoff também era um estrategista de primeira. Como descreveu um autor,

As forças em prol da FM, na maioria engenheiros, não pôde suplantar o peso da estratégia maquinada
pelos departamentos de vendas, patentes e jurídicos, para vencer essa ameaça à posição da corporação.
Porque, caso fosse permitido à FM se desenvolver sem restrições, a nova tecnologia iria impor [...]
uma reestruturação completa de poder no rádio [...] e a conseqüente derrocada do sistema AM,
cuidadosamente controlado e com o qual a RCA 5 ganhou todo o seu poder.

No início, a RCA manteve a tecnologia dentro da empresa, insistindo que mais testes eram necessários. Depois de dois anos de testes, Armstrong se mostrou impaciente. Então, a RCA usou sua influência sobre o governo para dificultar a implantação das rádios FM. Em 1936, a RCA contratou o antigo chefe da FCC e deu a ele a tarefa de garantir que a comissão controlasse o espectro de maneira a castrar a FM ­ principalmente movendo as estações de FM para uma banda diferente.

No início, esses esforços falharam. Mas, enquanto Armstrong e a nação estavam distraídos pela II Guerra Mundial, o trabalho da RCA começou a dar certo. Logo depois do fim da guerra, a FCC anunciou um conjunto de políticas que teriam um efeito claro: aleijar o rádio FM. Como Lawrence Lessig descreveu,

A série de golpes que o rádio FM recebeu logo depois da guerra, em um conjunto de
pareceres manipulados pela grandes rádios por 6 meio da FCC, era quase inacreditável em
sua força e desfaçatez. 

Para abrir espaço no espectro à nova jogada da RCA, a televisão, os usuário de rádios FM foram movidos para uma faixa totalmente nova. A potência das estações FM também foi reduzida, e elas não puderam mais ser usadas para transmitir programas de uma parte a outra do país. (Essa mudança foi bancada de forma maciça pela AT&T, porque a perda das retransmissoras de FM forçaria as estações de rádio a comprar links produzidos com fios da empresa). Com isso a expansão do rádio FM foi sufocada, pelo menos temporariamente.

Armstrong resistiu aos esforços da RCA. Como resposta, a empresa resistiu às suas patentes. Depois de incorporar a tecnologia FM ao padrão emergente para a televisão, a RCA declarou as patentes inválidas ­ sem nenhuma base e quase 15 anos depois de serem expedidas. Assim, a empresa se recusou a pagar royalties ao inventor. Por seis anos, Armstrong lutou uma dispendiosa guerra de litígios para defender as patentes. Finalmente, assim que elas expiraram, a RCA ofereceu um acordo tão baixo que sequer cobririam as despesas de Armstrong com advogados.

Derrotado, acabado e agora falido, Armstrong escreveu um bilhete à esposa e se atirou para a morte de uma janela no 13° andar. É assim que a lei funciona às vezes. Nem sempre de maneira tão trágica e raramente em um drama heróico como o de Armstrong, mas às vezes é assim que ela funciona.

Desde o início o governo e agências governamentais estão sujeitas a cooptação. Elas são mais facilmente cooptadas quando interesses poderosos são ameaçados por mudanças legais ou técnicas. Interesses poderosos muitas vezes exercem sua influência dentro do governo para se proteger. A retórica em torno dessa proteção sempre se baseia, é claro, no bem público. Mas a realidade é um tanto diferente. Idéias que foram tão sólidas quanto pedras em uma época, mas que por si próprias se desintegrariam em outra, são sustentadas pela corrupção sutil do nosso processo político. A RCA tinha [...] o poder de sufocar os efeitos da mudança tecnológica.

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