• warning: include(../orelha/yp.php): failed to open stream: No such file or directory in /var/www/data/drupal-6-lts/includes/common.inc(1773) : eval()'d code on line 4.
  • warning: include(): Failed opening '../orelha/yp.php' for inclusion (include_path='.:/usr/share/php') in /var/www/data/drupal-6-lts/includes/common.inc(1773) : eval()'d code on line 4.

Ciência e Tecnologia vai debater rádios piratas

Tags:

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática tem reunião na quinta-feira (29), às 10 horas, para debater as ações contra o funcionamento ilegal das rádios clandestinas, as chamadas rádios piratas.

Para o debate foram convidados o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Machado de Carvalho Neto, e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Luís Guilherme Schymura de Oliveira. O autor do requerimento para realização da audiência, deputado Paulo Marinho (PFL-MA), entende ser importante a presença de representantes dessas duas entidades, uma vez que a Superintendência de Rádio Freqüência da Anatel é o órgão responsável por coordenar as ações contra as rádios clandestinas, e a Abert é a entidade nacionalmente reconhecida de representação das empresas que atuam no setor.

INEFICIÊNCIA

Paulo Marinho considera que a Anatel não está sendo eficiente no combate às rádios piratas. "Nota-se uma certa incapacidade da Anatel de coibir o funcionamento dessas rádios, seja pela falta de recursos humanos que cubra o extenso território nacional, seja pela falta de equipamento mais moderno para detectar o uso de faixas de freqüências em que essas rádios operam, ou até mesmo, pela falta de instrumentos legais mais ágeis que possibilitem a apreensão dos equipamentos utilizados por esses que atuam sob o arrepio da Lei", afirma o parlamentar.

A reunião será no plenário 15.

Da Redação/ND
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

Agência Câmara
Tel. (61) 318.7423
Fax. (61) 318.2390
e-mail: agencia@camara.gov.br