• warning: include(../orelha/yp.php): failed to open stream: No such file or directory in /var/www/data/drupal-6-lts/includes/common.inc(1773) : eval()'d code on line 4.
  • warning: include(): Failed opening '../orelha/yp.php' for inclusion (include_path='.:/usr/share/php') in /var/www/data/drupal-6-lts/includes/common.inc(1773) : eval()'d code on line 4.

Anatel lacra rádio da CBS

Tags:

Fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - lacraram em São Paulo, na manhã desta terça-feira, dia 27, a rádio Tupi FM, emissora pertencente ao grupo CBS. A interrupção das transmissões da emissora, realizada com apoio da Polícia Federal, conclui operação de fiscalização da Agência iniciada na semana passada e que resultou no lacre de outras três entidades do grupo (Mundial, Delta e 98 FM).

A exemplo das rádios Mundial e 98 FM, a Tupi FM detém autorização para operar emitida pela Anatel, mas transmitia sua programação de localidade não autorizada. Detentora de permissão para operar em Guarulhos, a emissora realizava suas transmissões, irregularmente, a partir da Avenida Paulista, a 32 Km da região outorgada. A ação desta manhã - resultante de um Mandado de Busca e Apreensão emitido nessa segunda-feira, 26-04-2004, por um juiz da 5ª Vara Federal Criminal - deu seqüência à ação da Anatel realizada nos últimos dias 19 e 20, quando fiscais da Agência estiveram na emissora e não tiveram acesso ao transmissor. Na ocasião, em função do impedimento, a entidade foi notificada por obstrução à ação fiscalizadora.

Com o Mandado em mãos, uma delegada e dois agentes da Polícia Federal acompanharam oito fiscais da Agência destacados para a operação. Todos tiveram acesso ao transmissor, onde foram apreendidos o excitador e o controlador de transmissão da emissora. Os demais equipamentos da entidade foram lacrados e devidamente selados com o símbolo da Anatel.

PRAZO

Em reunião realizada no dia 19, na sede da Anatel, representantes da Tupi FM solicitaram e obtiveram prazo até sexta-feira, 23, para apresentar à Agência documento que, segundo eles, daria base legal à transferência do local de transmissão. As informações apresentadas não sustentaram as alegações da entidade e a Superintendência de Radiofreqüência e Fiscalização
manteve a decisão de lacre da emissora. A ação desta manhã, desenvolvida estritamente de acordo com a legislação aplicável, integra o rol de iniciativas da Anatel para controlar com eficiência e eficácia o espectro radioelétrico.

Assessoria de Imprensa - Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - APC
Assessoria de Imprensa - Atendimento aos Jornalistas
Fones: (61) 2312-2186 / 2745 / 2242 / 2580 / 2394
Fax: (61) 2312-2726 - E-mail: imprensa@anatel.gov.br