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Brasil: rádios comunitárias continuam fora de frequência

Brasil: rádios comunitárias continuam fora de frequência - [Rádio Mundo Real]

O trabalho para regularizar a atividade de milhares de rádios comunitárias no Brasil, feito por um Grupo de Trabalho Interministerial a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, terminou com menos avanços que os esperados por redes e coordenações de meios comunitários.

O principal sintoma de que a discriminação com os meios comunitários continua é a estipulação que lhes dá só uma parte que vai da frequência 87,5 até a 87,9, deixando para os meios comerciais e religiosos a banda de frequência clássica que vai dos 88 aos 108 megahertz.

Segundo o jornal Brasil de Fato, que teve acesso exclusivo ao documento final do Grupo de Trabajo, as propostas para regularizar a atividade, colocando fim à perseguição da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), não conformam as expectativas dos movimentos e redes que reunem rádios comunitárias.

O Grupo de Trabalho esteve composto pelos ministérios de Comunicações, de Justiça e de Educação e Cultura, junto ao da Casa Civil, a Secretaria Geral da Presidência e a Secretaria de Comunicação do Governo.

Algumas das redes e coletivos de rádios comunitárias participaram em instâncias de trabalho do Grupo Interministerial, para dar suas visões. Também estiveram presentes representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, e da Associação Brasileira de Radiodifusão, Tecnologia e Telecomunicações, as associações corporativas consideradas “latifundistas da comunicação”.

O documento com as propostas do Grupo foi entregue no dia 10 de agosto ao ministro de Comunicações, Hélio Costa. Desde então começou um período de definições políticas sobre essas idéias.

O próprio ministro é um defensor acérrimo da mídia corporativa, e tem manifestado em várias ocasiões que está contra a democratização e a abertura para os meios comunitários. Além disso, já manifestou que o documento não lhe agradou em nada, principalmente no que diz respeito à abertura da propaganda pública aos meios comunitários.

Outros pontos considerados relativamente positivos para os meios comunitários são os de um projeto de anistia para os processados por operar meios sem autorização governamental, que são cerca de 10 mil, e uma ampliação da potência autorizada para as emissoras em meios rurais.

A “Lei Geral de Telecomunicações”, aprovada no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, estabelece o quadro jurídico no qual a ANATEL se ampara, para fechar rádios comunitárias e confiscar equipamentos.

Atualmente o funcionamento das rádios está sujeito à uma licença expedida pelo Ministério, que até agora foi dada a umas 2.800 rádios comunitárias. Cerca de 12.000 são as que não possuem autorização, algumas por que ainda não lhes foi dada, e outras por que não acham que têm que pedi-la para exercer seus direitos de liberdade de expressão.

Com este quadro jurídico e o imenso poderio da mídia corporativa, se explica o fato de que o governo de Lula seja um dos mais repressivos em quantidade de rádios fechadas. Em 2003 foram fechadas umas 1.700 rádios comunitárias, e até julho de 2005 mais 2.204.

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Comments

CASA DA MÃE JOANA

Após uma tremenda sacanagem aprontada por um jornal local, onde seu propriétário perdeu a concessão de uma rádio comercial na cidade e agora passou a atacar todo mundo, atirando para todos os lados como um desesperado decadente ( VEJA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DE 24/03 http://www.oatlantico.com.br/_rp.htm ) resolvemos iniciar o trabalh efetivando nossa Radio Web ( http://www.naarea.com.br/radioweb/ ), além, é claro de manter-mos no ar nossa programação irradiada a 1 ano e 3 meses pra nossa cidade.
Gostaríamos imensamente de sua opinião quanto a nossa rádio, sendo que nossa programação normal passou a ser transmitida via Web, acesse: http://www.naarea.com.br/radioweb/ e por favor, deixe um recado, pois não vamos jamais baixar nossa cabeça, e tudo o que tentarem nos fazer de mal, responderemos crescendo e mostrando que somos superiores e estamos muitos anos a frente.
Muito obrigado r a h t t o, pois seus artigos, dicas e indicações, foram de grande valia.

F M Verão 8 8 . 1

Fora de Frequëncia

Que Merda !!! Quando pensava-se que o governo federal, de uma vez por todas fosse democratizar o serviço de rádio comunitária...vem mais uma notícia dessa...isso é retroceder à época da Ditadura Militar...
F M Verão 8 8 . 1

Rádio Digital - Ninguém tá vendo isso ?????

Enquanto isso... ninguém dos movimentos populares participa da discussão da definição de modelo para o rádio digital. Oficialmente nada foi definido, mas semana que vem começam os testes com o padrão IBOC, padrão este que assegura nenhuma alteração na concentração de mídia no país. Temos padrões mais interessantes como o DRM, que permite o aumento expressivo de emissoras no dial, o que representaria para as rádios comunitárias um avanço porque acabaria teoricamente com o problema de falta de canal. Na verdade, sabe o que vai acontecer ? Anota aí: os testes vão começar no padrão que interessa pros radiodifusores comerciais (IBOC) e depois através do laudos que serão apresentados sobre os resultados dos testes vão convencer o governo "documentalmente" e firmar esse modelo como definitivo. E a nossa briga vai continuar por mais 20 anos...