• warning: include(../orelha/yp.php): failed to open stream: No such file or directory in /var/www/data/drupal-6-lts/includes/common.inc(1773) : eval()'d code on line 4.
  • warning: include(): Failed opening '../orelha/yp.php' for inclusion (include_path='.:/usr/share/php') in /var/www/data/drupal-6-lts/includes/common.inc(1773) : eval()'d code on line 4.

Costa: rádio e TV digital terão isenção tributária

As empresas nacionais de TV e rádio terão isenção de tributos para importar os equipamentos necessários à implantação do sistema digital no país, afirmou ontem o ministro das comunicações, Hélio Costa. Ele se reuniu com os dirigentes das principais empresas do setor na sede da Associação das Emissoras de rádio e tv de São Paulo (Aesp).

Costa disse ter tratado do assunto semana passada com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que se comprometeu a encaminhar o processo à Câmara de Comércio Exterior (Camex). O órgão definirá as condições do benefício tributário.

- O ministro comprometeu-se a apresentar medida regulamentando as isenções, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está de acordo - disse Costa. - (A implementação dessas isenções) depende agora de sentarmos com as empresas e elas decidirem quando querem iniciar as importações.
Segundo Costa, a suspensão das tarifas de importação valerá por um período predeterminado, entre seis e oito meses:

- Depois disso, ou se utiliza produto nacional, ou então quem importar pagará os impostos normais.
Costa disse que a definição do sistema de tv digital, inclusive regulamentação e modelo de negócios, estará concluída até 31 de dezembro. Já o padrão tecnológico será definido até 10 de fevereiro.
Tanto o modelo tecnológico como a definição do sistema e da regulamentação serão exclusivos da indústria.

por Ronaldo D'Ercole - O Globo
http://br.groups.yahoo.com/group/fndc-brasil/message/680