Textos e Análises

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Análises ou sínteses.

Restando quatro meses de estudos para definir o modelo de referência do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD), que vem sendo gestado desde novembro de 2003, a forma como se dará a transição equivalente para as emissoras de rádio corre o risco de ser verticalizada e restrita ao setor privado e a órgãos da administração pública. Desde que foi anunciada pelo Ministério das Comunicações (Minicom) e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a liberação de testes somente para o padrão norte-americano Iboc (In Band On Channel) em 12 capitais, a partir de setembro, provocou polêmica dentro e fora do governo Lula pela rapidez com que o debate está sendo conduzido. Enquanto os órgãos do setor dizem que o que foi anunciado é apenas a autorização a partir da solicitação de um grupo de emissoras, a Casa Civil da Presidência da República acendeu o sinal amarelo porque já vinha desenvolvendo convênios para testar em nível nacional o padrão europeu DRM (Digital Radio Mondiale) e ainda pretende produzir estudos comparativos entre os quatro padrões existentes no mundo. A queda-de-braço entre os dois lados torna difícil uma aposta sobre qual Pasta terá mais força para bancar sua política.

Outorgar e renovar concessões de rádio e televisão era um poder exclusivo do Executivo até 1988. Uma das inovações da nova Constituição foi exatamente estender esse poder ao Congresso Nacional, nos termos do Parágrafo 1º do Artigo 223. Tendo em vista que as concessões tinham uma longa história de servir como "moeda de troca" do Poder Executivo no jogo político, o fato de deputados e senadores terem de referendar as outorgas e as renovações foi considerado um importante avanço no sentido da democratização das comunicações no Brasil.

Mas o passo que está para ser dado pode ser para frente ou para trás. Entrevista com o engenheiro Higino Germani mostra como o Brasil pode definir de forma açodada a transição do serviço de radiodifusão sonora, criando uma situação de fato que tende a contribuir para tornar os canais de rádio ainda mais inacessíveis a novos atores e dificultar a reestruturação desta mídia tão fundamental para a cidadania. Em pleno andamento dentro dos órgãos de governo, este debate está distante de diversos atores interessados e, ainda mais, dos cidadãos.

O Brasil agora tem mais rádios comunitárias do que comerciais e educativas. Os dados foram divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na 7ª Reunião Ordinária do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, nesta terça-feira (02/08), que teve como tema a "Radiodifusão Comunitária - Desafios e Perspectivas".

O diretor da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) Oscar Luiz Piconez afirma que as rádios comunitárias estão descumprindo a lei porque veiculam peças publicitárias. "Quando rádios comunitárias começam a vender propaganda nas pequenas cidades, obviamente, têm uma concorrência predatória com as emissoras locais e comerciais que têm um monte de compromissos assumidos, não só sociais, como também com empregados e impostos".

Um dos problemas mais comuns enfrentados pelos pequenos empreendedores do país pode ser solucionado com a difusão dos veículos de comunicação comunitários, avalia o economista Ladislau Dowbor. "Temos que liberar o acesso a rádios e TVs locais e comunitárias. É uma questão de civilização."

Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Dowbor é um dos coordenadores do projeto para formatação de uma Política Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Local, uma parceria entre o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Instituto Cidadania, organização não governamental fundada por Luiz Inácio Lula da Silva que criou o Fome Zero. Dowbor fez a sugestão sobre o uso da mídia comunitária aos debatedores presentes ao primeiro seminário do projeto, que acontece hoje em Florianópolis.

Manhã de segunda-feira, véspera do Dia da Independência da Venezuela, conquistada em 5 de julho de 1911. O taxista Tony Julio dirige em meio ao caótico trânsito da capital Caracas. A programação de umas das rádios locais o acompanha. "Hoje, também temos que comemorar. É Dia da Independência", comenta uma das locutoras, em alusão ao 4 de julho estadunidense.

Tony Julio se indigna. "Por isso, ninguém acredita no que esses jornalistas dizem. Vivem aqui mas pensam que são gringos". Esta pequena cena da vida cotidiana reflete a atuação dos meios de comunicação venezuelanos. Nos quatro cantos do país, ouve-se a falta de credibilidade que resultou do golpe midiático de abril de 2002. "Os meios de comunicação tomaram o lugar dos partidos políticos e esqueceram do principal: a informação. Tudo que fazem tem como fim derrubar o presidente, mais nada", comenta Tony Julio.

Ô gente,
não é por nada não mas o que é "Rádio livre", afinal de contas? Qual a diferença dela pra rádio comunitária? Uma rádio pode ser livre e comunitária ao mesmo tempo?

Não tô perguntando isso pra fazer uma monografia. Tô perguntando porque até agora, a minha impressão é de que um bando de universitários que empolgaram com dinâmicas horizontais de ação coletiva se autodenominam rádios livres, e parece ter um espaço vazio entre rádios livres e comunitárias que simplesmente não tem motivo pra continuar existindo, e existiram e ainda existem por puro descuido.

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