Textos e Análises

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Análises ou sínteses.

Baixe aqui a dissertação “O MOVIMENTO DAS RÁDIOS LIVRES E COMUNITÁRIAS E A DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO BRASIL", de CRISTIANE DIAS ANDRIOTTI, defendida na Unicamp em abril de 2004. A autora participa da rádio Muda desde 1993.

David Redd, arquiteto da Internet, explica como a má ciência criou a indústria televisiva

Há uma razão para nossas televisões terem mais poder de fogo do que nós, nos borrifando com trilhões de bites enquanto nós só respondemos com cômicos toques em nossos controles remotos. Para permitir que os sinais cheguem intactos, o governo tem que dividir o espectro de freqüências em faixas que depois licencia a particulares. A (rede de notícias americana) NBC tem uma licença e você não.

Por Guilherme Gitahy de Figueiredo (Texto produzido a partir dos debates da lista da rede de rádios livres).

Nos debates que estão surgindo na lista da rede de rádios livres apareceram algumas objeções interessantes à rádio arte. Diante delas, faz-se necessário discutir alguns pontos: se a rádio arte é antes uma prática individual do que coletiva; se trata-se de uma experiência “masturbatória”, ou narcisista, mais do que transformadora da sociedade; e se a rádio arte é “academicista”, se podemos confundir a rádio arte com os discursos que podem ser produzidos sobre ela no contexto universitário. Como a experiência do autor deste artigo é sobretudo ligada à rádio Muda, nos valeremos de alguns exemplos retirados dela.

UMA NORMA RADICAL PARA AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS
Por Dioclécio Luz 18/03/2004 às 18:04

O Ministro das Comunicações, Eunicio Oliveira, assinou a Norma Operacional nº 01 de 2004, criada pelo ministro anterior, Miro Teixeira, que estabelece novas regras para as rádios comunitárias. Se a legislação já era ruim, agora ficou pior. A nova Norma consegue complicar mais ainda a vida dos que fazem rádios comunitárias no Brasil.

Um dos aspectos a se considerar é a manutenção na Norma, como referência, do Decreto 236, de 1967, que incorpora à Lei 4.117/62 o artigo 70 - a pena de cadeia para quem operar emissoras sem autorização oficial. O Decreto foi elaborado no regime militar, no tempo da ditadura, mas continua em vigor até hoje. Graças a ele todo dia a Anatel e a Polícia Federal fecham uma rádio no Brasil. A nova Norma, portanto, sacramenta as blitzes contra os "subversivos" dos dias de hoje, lembrando os bons tempos da ditadura.

A transformação da mídia, na busca de uma liberdade de expressão vinculada a uma liberdade de acesso aos meios necessários para colocarmos nossas idéias onde desejamos, encontra nas rádios livres, comunitárias, piratas uma possibilidade de efetivação.

Alguns nos dizem que ondas piratas são capazes de derrubar avião. Como somos potentes e perigosos! Porém desde a década de 80 quando começam os primeiros movimentos da construção de rádios livres não comerciais no Brasil, nunca se soube de algum jato particular ou avião de carga que tenha sido derrubado por ondas, ondas livres.

Não fosse o registro de Daniel Castro, colunista da Folha de S.Paulo (Folha Online 27/1/04 - 2h52), a relatar a ocorrência da qual trataremos adiante, o cidadão brasileiro estaria absolutamente divorciado de qualquer informação a respeito, o que aliás suponho ainda estar, levando em conta a continuada ausência do fato nos noticiários nos dias subseqüentes.

Vejam a nota anexa. Estão querendo legalizar o fato: rádio comunitária deve ser pra igreja e pra partido. Tem gente nossa defendendo isso. Pra quem não sabe, eis os números do poder das igrejas hoje na radiodifusão.

A lei que rege o licenciamento das estações comunitárias também é falha quando o assunto são as rádios de universidades. De acordo com o professor de Comunicação Comunitária da PUC-RJ, Adair Rocha, não há legislação específica para estes veículos, que se vêem forçados a continuar funcionando na ilegalidade.

As mudanças na ANATEL fazem as rádios comunitárias sonhar com novos ares. Por diversas vezes o ministro Miro Teixeira e seus assessores declararam que a continuidade da perseguição a estas emissoras (usando, inclusive, policiais armados) era de responsabilidade da direção da ANATEL nomeada no governo anterior e que não seria esta a política do governo Lula.

Em junho de 2002 foi instalado o Conselho de Comunicação Social - www.senado.gov.br/ccs - órgão consultivo do Poder Leislativo (ou seja, não tem poder para deliberar e estava previsto desde a constituição de 1988). Um dos objetivos do Conselho é a realização de estudos, pareceres, recomendações e outras licitações que lhe forem encaminhadas pelo Congresso Nacional.

O conselho saiu do papel numa jogada política na qual os parlamentares da esquerda permitiram a entrada do capital estrangeiro, como forma de subsidiar as empresas de comunicação no país (mais uma vez, os interesses $$$ ditando os rumos da nação). Através da PEC nº 5, de 2002, do Senado Federal, que alterou o art. 222 da Constituição Federal, para permitir a participação de pessoas jurídicas no capital social das empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

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