Textos e Análises

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Análises ou sínteses.

Um exemplo ilustrativo. Se hoje uma associação de bairro deseja montar uma rádio comunitária, ela tem se adequar a uma série de normas limitantes (que dificultam ao máximo a regularização), entrar com um pedido de autorização no Ministério de Comunicação e entrar na fila dos mais de 7000 processos que já estão lá. O governo diz que só tem condições de analisar 1500 processos por ano, o que significa que, se tudo der certo, até o final de 2009 o pedido será analisado. Enquanto isso, as rádios estão sob ameaça de fechamento pela Anatel ou pela Polícia Federal. Para se ter uma idéia, desde 1998, quando foi promulgada a lei de radiodifusão comunitária, foram licenciadas 2.199 rádios comunitárias. Enquanto isso, só em dois desses anos, 2002 e 2003, foram fechadas 7.612 rádios. A prática da comunicação, que deveria ser um direito, é hoje um delito para boa parte dos brasileiros.

Quando a conversa acaba vem a bala, o cassetete, a cadeia, ou, pior, o silêncio. O silêncio dos cemitérios. É assim hoje no Brasil. A Anatel e a Polícia Federal, arautos do Estado, todo dia calam a voz daqueles que há 500 anos tentam falar. Fecham rádios comunitárias, rádios de baixa potência, porque, segundo eles, elas servem a grupos terroristas e planejam derrubar avião, interferir nos serviços de segurança, servir ao narcotráfico. Por isso tratam essa gente brasileira como se trata traficante: armados de fuzis e metralhadoras, os agentes do Estado – digo, do Estado neoliberal-popular (transgênico, portanto) – ocupam salas e residências, berram "teje preso!". Algemam e levam para a cadeia os "marginais perigosos", quem tenta fazer rádio comunitária. Levam no camburão, que é para mostrar quem manda. E quem manda são eles.

A repressão da Polícia Federal brasileira sobre as rádios comunitárias que funcionam no país tem sido cada vez maior e mais violenta. A denúncia é da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc) no Brasil, que está debatendo e desenvolvendo ações para reverter o quadro. Esse processo já está sendo desencadeado no seminário de legislação e direito à comunicação, que se estende até hoje, em Brasília. A secretária executiva da Amarc Brasil, Sofia Hammoe, disse, em entrevista a Adital, que as principais reivindicações são o fim da repressão e dos limites técnicos que restringem a atividade das rádios comunitárias, como o espectro, potência e o alcance das transmissões.

Olá, gostaria de trazer uma reflexão a vcs que se propõe única e exclusivamente a debater o movimento de rádios como um todo. Não é um pensamento acabado portanto, apenas um ponto para discussão.

Abs, Marina.

COMUNICAÇÃO - Rádios Livres, resistência no ar [Centro de Mídia Independente]

A Rádio Pulga é a Rádio Universitária do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ. Sua criação data de 1990. Pouco conhecida por suas transmissões, uma vez que ficamos sem o nosso transmissor desde 1994, as atividades artístico-culturais prevaleceram desde então, sem esquecer o projeto principal: a Rádio.
No começo deste ano, um grupo de novos alunos do IFCS se juntou aos antigos da Rádio Pulga, dando um gás para o projeto. Como nossa carência de equipamentos é enorme, vimos que necessitamos de juntar uma boa quantia em dinheiro para podermos colocar a Rádio No Ar. Como a maior parte das Rádios Livres Universitárias, não recebemos ajuda nem de nosso Reitor, nem de nosso Diretor (Não há verbas).

Se não fosse um pecado parodiar o título desse maravilhoso filme de arte por nada, tudo bem, mas fica valendo pela causa.

Levantamento produzido pela Secretaria Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e divulgado na segunda-feira (17/2) revela que dos 3.007 pedidos de autorizações de rádios comunitárias encaminhados oficialmente pelo Poder Executivo à Câmara dos Deputados desde 1999, apenas 548 transformaram-se em decretos legislativos aprovados e enviados ao Senado. De acordo com o Ministério das Comunicações, entre 2000 e 2002 apenas 460 rádios comunitárias foram autorizadas pelo Congresso Nacional. Na página do Senado, o número de aprovações sobe para 473 ao incluir-se atos de 1999. Os dados foram coletados no sistema de consulta do site da Casa, acessível a qualquer cidadão na página da Câmara na internet, em http://www.camara.gov.br/Internet/sileg/prop_pesquisa.asp. Resolver demandas como a transparência na tramitação de autorizações de rádios comunitárias deverá será uma das preocupações da nova Legislatura, que abriu os trabalhos oficialmente hoje.

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