Repressão

Ações de represão fechamento de Rádios Livre ou Comunitárias
Tags:

"Hoje (04) pela manhã - pleno sábado, véspera de páscoa - quatro homens, à mando da Reitoria, foram até o prédio do DCE ameaçar os coletivos que ocupam o espaço, exigindo que o prédio fosse desocupado em 20 minutos, caso contrário, a polícia seria acionada e as pessoas seriam retiradas de lá à força.

Em 26 de janeiro de 2007 a Polícia Federal apreendeu os equipamentos da
rádio Filha da Muda e, em seguida, um processo criminal foi aberto. A
defesa ficou por conta do advogado Ariel Foina, que foi provavelmente
o primeiro defensor de uma rádio livre a colocar-se o desafio de
traduzir para a estratégia jurídica a luta das rádios livres por autonomia na comunicação.

Foina elaborou um habeas corpus afirmando que a rádio Filha da Muda
não precisava de concessão para funcionar, pois não é uma rádio
"prestadora de serviço". Uma vez que as rádios livres não se separam

Tags:

A PF/Anatel estão mais uma vez desrespeitando o artigo 5 da constituição, tentando impedir a livre transmissão de ideias.

A Rádio Muda recebeu no dia 15/09/11, mais uma visita da Anatel e Polícia Federal com ameaça de fechamento da rádio. Com a ajuda de pessoas que se mobilizaram, foi evitada a apreensão de equipamentos e assinatura do auto de infração.

Os agentes vieram sem mandato de busca e apreensão, mas entraram na rádio e chegaram a ligar equipamento de medição de potência no transmissor. Um auto de infração chegou a ser preenchido, mas todos se recusaram a assinar. Nenhuma pessoa foi autuada.

Enquanto a confusão acontecia, mudeir@s agilizad@s retiraram o equipamento da rádio e levaram para local seguro. Nenhum equipamento foi sequestrado. Os agentes da PF+Anatel ameaçaram, dizendo que da próxima vez virão com mandato.

Eles prometeram voltar...

A Rádio Muda continua no ar!

7 de julho, 2011 - Xochistlahuaca/Suljaa' - Guerrero - México

A rádio Ñonmdaa está novamente em alerta: a ameaça agora vem por parte de elementos do exército. Alguns soldados do exército mexicano chegaram ao pueblo de Suljaa' pela manhã de hoje, e circularam perguntando às pessoas aonde se localizava a rádio ñomndaa.

Ao serem perguntados pelo motivo de sua vinda, após muita insistência, responderam que estariam buscando pelas saídas do povoado para as montanhas, mas sabemos que esse pode não ser o verdadeiro motivo. Por isso, apoiadoras e apoiadores da rádio se uniram para defender e monitorar as ações do exército.

Sabemos que há uma política para reprimir e desmantelar rádios por parte do governo federal, utilizando para isso o exército e forças policiais. No entanto, a rádio é do povo e serve aos interesses do povo, ao contrário do que faz o exército.

A rádio já foi vítima, em 2008, de uma tentativa de desmantelamento por parte da AFI, uma espécie de polícia militarizada do México, mas voltou ao ar em pouco tempo.

Até o momento, não houve nenhuma tentativa de tomada da rádio ou de seus equipamentos, mas as pessoas estão em alerta, atentas aos movimentos do exército e dispostas a proteger esta que é uma rádio que serve realmente aos propósitos do povo indígena de nancue ñomndaa (amuzgos).

Ae pessoal, com alegria estamos de volta com nosso portal, quase 1 ano e meio depois que a polícia levou o servidor do saravá (http://www.sarava.org/en/node/44), o qual nos hospedava e continua nos hospedando.

Muita coisa rolou durante todo esse tempo que o site ficou fora do ar, um encontro de rádios livres em outubro de 2009 em campinas, enfim - tamo na ofensiva.

O wiki esta de volta tambem: http://wiki.radiolivre.org

O streaming voltará em breve.

E agora estamos de volta de vez - longa vida as rádios livres!!!!

NO AR, TRANSMITINDO!

Juiz Federal do Pará absolve comunicador comunitário

No dia 24 de julho de 2008 a jurisprudência brasileira mais moderna foi
fortalecida com sentença proferida pelo Juiz Federal da Seção Judiciária do
Pará, que declarou que "não constitui infração penal manusear Rádio
Comunitária de baixa potência".

O fato ocorreu com o comunicador Marcos Paulo Sousa Soeiro, da Rádio Pará FM
(localizada na cidade de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém), que
estava sendo acompanhado pela assessoria jurídica do Fórum em Defesa das
Rádios Comunitárias.

O Fórum em Defesa das Rádios Comunitárias foi criado em junho de 2007 e,
pela primeira vez, obteve um resultado judicial que aponta no avanço da
doutrina brasileira mais moderna. O Princípio da "insignificância" ou
"bagatela", que prega que o Estado não deve se ocupar com a repressão de
crimes sem potencial ofensivo, está cada vez mais sendo utilizado para

El día de hoy jueves 10 de julio alrededor de las 11 de la mañana el Gobierno Federal mediante la Agencia Federal de Investigación (AFI) desmanteló la radio ÑOMNDAA en comunidad indígena de Suljaa’ (Xochistlahuaca) en el Estado de Guerrero con el argumento de que no cuentan con el permiso del gobierno para realizar su transmisiones.

La radio ÑOMNDA (La palabra del Agua) es una radio comunitaria, indígena, independiente del gobierno. No depende de ningún partido político ni religión. La Palabra del Agua es una emisora clara como el agua y pretende fortalecer las raíces de nuestras culturas.

lee el comunicado:
http://lapalabradelagua.org/Members/Cachy/urgente

E continuam criminalizando...
----
http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u391464.shtml

12/04/2008 - 09h26 Polícia fecha quatro rádios piratas e detém dois em
Osasco (SP)

Colaboração para a *Folha Online*

A Polícia Técnico-Científica, fiscais da Anatel (Agência Nacional de
Telecomunicações) e policiais do Setor de Investigações Gerais fecharam
quatro rádios piratas que funcionavam em Osasco (Grande São Paulo) ontem
(11), segundo a SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública).

A partir de denúncias anônimas, a ocorrência começou pelo bairro Jardim
Padroeira, onde uma rádio foi fechada e um homem de 29 anos, preso. Em
seguida, no bairro Jardim Conceição, os policiais e a Anatel fecharam outra
rádio que funcionava nos fundos de uma igreja evangélica. O responsável não
estava no local, mas será indiciado, de acordo com a SSP.

No Bairro Munhoz Junior, foram encontradas mais duas rádios piratas. Em uma

Syndicate content