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PF E ARBITRARIEDADES

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MEU NOME EH MANOEL SOU DE UMA ASSOC. DE RADCOM LOCALIZADA NUMA CIDADE PROXIMO A BAURU FUI PRESO JUNTO COM O DIRETOR DA RADIO CANAL MAIS NO DIA 05/08 NESTE DIA MUITA COISA ACONTECEU SEGUE NA INTEGRA CARTA QUE ENVIEI AO SUPERINTENDENTE DA PF EM SP. ESTA CARTA NÃO FOI ENVIADA ANTES POIS NECESSITAVA CONFIRMAR A VERACIDADE DE FATOS.

Prezado Sr. Superintendente da DPF /SP

Escrevo esta para prestar meus esclarecimentos sob a minha versão dos fatos ocorridos no fechamento de uma “radio clandestina” em Bauru/SP no mês passado, saliento antes e acredite se quiser que resido em Piratininga/SP e que muito embora tenha sido preso e sofrido o mesmo tratamento desrespeitoso dado ao diretor da rádio pela PF, nada tenho haver com as operações da referida rádio, tenho haver sim como o movimento das RADIOS COMUNITARIAS tão perseguidas por esta instituição, e em 2002 fui preso por este mesmo motivo dentro da minha comunidade que entre outras coisas exercia o seu direito à comunicação e expressão, muito embora devo salientar que fora tratado nessa época de maneira bem diferente do que agora transcrevo, não sei dizer se foi pelo fato de oficiais de variadas UF estarem presentes na mesma operação ou se pelo fato do governo Lula não tivesse ainda posto suas mangas de fora.
Voltando ao assunto a que escrevo, era mesmo hilário ver alguns oficias chamando o alçapão que dava acesso ao forro da casa do diretor da rádio de "passagem secreta" e fazendo alegações absurdas de que a programação poderia estar sendo transmitida a sede da rádio até então desconhecida pelos oficiais que ali estavam via internet. Seria isso possível dado o alto custo cobrado pela Telefônica? A única ação realmente inteligente que presenciei um dos delegados fazendo foi quando as pessoas do coletivo da rádio ficaram sabendo que a PF estava no bairro, tiraram então a rádio do ar com a finalidade de remover os equipos do prédio da rádio, assim evitando a apreensão dos bens que ali estavam o que para infelicidade da “OPERAÇÃO CALA BOCA” foi conseguido, então o telefone do estúdio de gravações que ficava na casa do diretor da radio começou a tocar sem parar, pois os ouvintes e pessoas do bairro queriam saber do ocorrido foi então que este oficial se fazendo passar por um membro do coletivo da rádio tentava obter a informação do endereço da rádio o que conseguiu, sem querer criticar a PF questiono aqui a ética nesta ação.
Ficamos eu e o diretor da rádio algemados e não tivemos acesso a apreensão dos materiais do estúdio de gravação eu diria que até "confeccionando provas estavam" visto que ainda quando chegaram a rádio estava no ar e todos os aparelhos do estúdio de gravações estavam desligados, o micro fora ligado e tiraram fotos das telas de alguns softwares instalados me lembro que ao termino de tudo solicitei aos oficiais que me entregassem meu celular que estava sobre a mesa do estúdio, no que fui informado que não o haviam visto e que possivelmente estivesse em alguma das caixas de material apreendido e que seria devolvido a posteriori na DPF, o que não ocorreu, pois posteriormente lá alegaram não o terem encontrado, irritado disse ao DPF que haviam roubado meu celular, este se espantou e em tom de ameaça perguntou se eu queria registrar tal queixa, disse não, pois talvez o mesmo tivesse realmente se perdido entre os bens apreendidos, saindo da DPF no mesmo dia pude constatar que não só havia perdido meu celular como também fora “dado sumiço” no livro escrito pelo Dr. Armando Coelho Neto que aqui palestrou no dia seguinte sobre o tema de seu livro RADIO COMUNITARIA NÃO É CRIME.
Alem de que apesar da maioria dos matérias terem sido retirados pela equipe da rádio alguns materiais foram retirados de lá pela PF embora não constassem na relação de bens apreendidos, percebo que tais atos se fazem com a conivência de vários oficiais visto tudo porque passamos e que claramente se vê o propósito de "sacanear", também devo citar o tratamento desrespeitoso e a violência sobre tudo na forma de conduzir o camburão.
Sr. Superintendente furto ou roubo trata-se ao meu ver de delito e principalmente desvio de caráter muito mais grave que qualquer desrespeito a qualquer artigo ou parágrafo das leis de TELECOMUNICAÇÕES vide Arts. 70 (lei 4.117/62) (CBT) ou 183 (lei 9.472/97) (LGT), Mesmo porque sendo católico não me lembro de nenhum mandamento dizendo:
"Não RADIOFONARAS Vossas Idéias" ou outra coisa parecida.
E não me venha dizer que o eletromagnetismo não havia sido ainda descoberto nas épocas de CRISTO porque este espalhou sua mensagem para todos os cantos do mundo e vejam onde este foi parar.
Não espero aqui conseguir anistiar a todos os infratores dos códigos supracitados, nem como é de praxe protestar e esbravejar contra as ações da ANATEL e PF mesmo porque entendo que ambas estão submetidas a poder maior.
Mas os abusos citados nesta realmente ocorreram e dado os relatos de outras pessoas ligadas à causa que chegam até nos de todo o país pela internet inclusive a morte de uma pessoa em Teresina/PI, concluo a PF esta abusando demais;
Vide o dossiê "Querem calar a voz do Povo - II - A violência contra as rádios comunitárias no Brasil", que encontra-se na Coordenação de Arquivo do Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados em BRASÍLIA/DF.
Não espero encontrar nenhum tipo de amparo nessa Superintendência, o que alem de ruim para mim penso ser também muito ruim para a instituição POLICIA FEDERAL, que ao meu ver deveria significar ORDEM, DIREITOS IGUAIS para todos e SEGURANÇA para os cidadãos de bem.
“ Cumpra-se a lei ”, mas respeite-se o direito dos cidadãos, sejam eles quem for.
“ Não sejam arrogantes com os humildes, nem humildes com os arrogantes. “ (ANP)
Aqui termino dizendo que muito embora para mim a imagem da PF esteja manchada (estamos no século XXI, não estamos?), eu como cidadão pagador (e como...) dos meus impostos gostaria muito de poder contar com o trabalho da PF mesmo que seja prestando esclarecimentos sobre o que penso sobre os rumos deste país, da DEMOCRATIZAÇÃO dos MEIOS de COMUNICAÇÃO e da VERDADEIRA DEMOCRACIA BRASILEIRA.
Visto que, a resistência é premissa de nossa causa.

Piratininga, 07 de Setembro 2005.
.........(incrivel coincidencia esta data...)

Manoel J. Álvares
Pres. da ASSOC. COMUNITÁRIA DE DIFUSÃO CULTURAL RADIO REAL FM
Apaixonado por RADCOM...
...enfim mais um cidadão comum que vai comprar outro celular porque:

“BRASILEIRO NÃO DESISTE NUNCA!“.

Comments

POBRES MORTAIS

Ola pessoal quase um ano já se passou depois que tudo isso aconteceu;
post como este foram colocados em varios foruns na época
a referida carta ao responsavel foi enviada e tambem email a A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
que eu sequer sabia que existia logo descobri que alem de uma Procuradoria Federal existe tambem uma Estadual e que as duas não servem pra absolutamente nada assim como o cargo que apesar do nome ponposo de superintendente ??? sequer obtive resposta da correspondencia enviada muito embora fiquei sabendo que esta foi recebida pois a noticia chegou por aqui...
hoje vendo o noticiario tive sentimentos contraditorios enquanto assustado com o lamentavel ocorrido na camara dos deputados frente a açao do MLST senti tambem o gostinho da desforra sejam sinceros amigos que brasileiro não sentiu vontade de quebrar tudo mesmo uma vez ou outra diante de tudo que acontece nesse pais o pior exemplo é mesmo esse que vem de cima do alto dessa "DEMOCRACIA"???.
que vão fazer com os baderneiros agora?
vão dizer que eles estão errados?
quem fez a maior zoeira na camara foram eles ou os proprios DEPUTADOS que lá estão.
pois é não é pra aplaudir de pé; mas oque esta feito esta feito e tá valendo!
[]'s

Tambem Tive Os equipamentos Saqueados Pela PD

Caro Amigo Radio Amate Manuel. O Brazil Esta pasando por isso infelismente em Tanbem já sofri opresão pela Policia Federal Tive A poucoi tempo meus equipamentos Saqueados pela policia Federal a mando dos monopolio das Comunicações Tive 2 Computadores e um Tranmisor Saqueado Pela Policia Federal Sem a Presensa da Anatel e Sem Devido Mandato de busca e apreção já com o mandato já uma ditadura Agente sabe que pago mas não pode fala que é Amirt. O Brazil e Clamado de uma nação Democratica mais a Democracia esté em fomade Ditadura Quando chechare uma radio Comunitaria Vamos Abrir duas. Para ser um Pais democrati Vamos Praticar a Democracia.

CUIDADO COM O MODO DE SE EXPRESSAR

Ola Amigo temos que tomar cuidado com o modo como se expressa uma acao, sob a pena de prejudicarmos a nos mesmos, se a PF mesmo sem mandado judicial apreendeu seus equipos, mas estes estao relacionados no laudo de apreensao ...nao eh saque vc pode pedir a posse de novo judicialmente, mas em minha carta falo de roubo mesmo porque nao foi permitido acompanhar o recolhimento dos bens e coisas desapareceram e nao estao nos laudos de apreensao de bens.

[]'s