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Segue a intensa repressão da ANATEL contra as rádios livres e comunitárias. Desta vez a agência do governo federal efetuou uma grande operação na cidade de Pelotas, no Rio Grande do Sul, onde todas as 16 rádios da cidade que operavam sem licença tiveram seus equipamentos lacrados.

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O presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura, afirmou no dia 29/04 que nos próximos dias a Agência vai fechar uma parceria com a Universidade de Brasília e posteriormente com outras universidades para estimular o desenvolvimento de pesquisas relacionadas à regulamentação do setor de telecomunicações e de novas tecnologias. Schymura participou do seminário sobre agências reguladoras organizado pela Câmara dos Deputados, onde forneceu dados recentes a respeito das ações de fiscalização da Anatel.

Ontem foi ao ar na MTV Brasil, as 20h, o programa buzzine, com o Cazé. O tema do programa era Rádios Livres que comento agora.

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Enquanto o projeto de lei 145/01 aguarda a vez de ir a votação na Câmara Municipal de São Paulo, as entidades ligadas às emissoras comunitárias em São Paulo programam uma série de atividades em comemoração a Semana das Rádios Comunitárias, de 19 a 24 de maio. Uma Sessão Solene no Salão Nobre da
Câmara marcará o início das festividades, no dia 19, às 19 horas.

Pelo menos duas outras rádios foram fechadas nesta semana no processo cada vez mais intenso de repressão e criminalização das rádios livres e comunitárias pela ANATEL e Polícia Federal. Em Aparecida de Goiânia, Goiás, a Rádio Liberdade foi fechada, no último dia 16 de abril, por cerca de dez policiais federais que apreenderam todo seu equipamento. A rádio funcionava há dois anos e tinha um pedido de concessão correndo no Ministério das Telecomunicações. Em Camaquã, no Rio Grande do Sul, a rádio comunitária Canal Livre FM também foi fechada esta semana, depois de ser invadida por policiais federais fortemente armados. A rádio operava há quatro anos. Em Caxias do Sul, também no Rio Grande do Sul, a Rádio 105.1 FM também foi fechada na semana passada por agentes da ANATEL, dessa vez, sem a presença da Polícia Federal. Os três casos somam-se ao fechamento recente da Rádio Interferência que operava no campus da UFRJ no Rio de Janeiro.

A rádio Liberdade, de Aparecida de Goiânia, foi fechada pela polícia federal e teve todos os seus equipamentos apreendidos.

Na última quarta-feira, 16 de abril, mais uma rádio comunitária foi fechada pela ANATEL. A Rádio Liberdade, que funcionava no Condomínio Esmeralda, em Aparecida de Goiânia (região metropolitana de Goiânia), recebeu a visita da Polícia Federal munida de mandato de busca e apreensão de todos os equipamentos usados para a transmissão. Wellington Simões, um dos responsáveis pela emissora, conta que nem sabe quantos policiais participaram da operação, mas que chegaram em três viaturas, acompanhadas por um carro da ANATEL, para levar todo o que havia no estúdio: uma mesa de som, 2 aparelhos de CD, um tape, a máquina do computador e o transmissor. A rádio funcionava de segunda a sexta das 20h às 23h e durante todo o dia nos fim de semana. Todos os equipamentos foram comprados com dinheiro arrecadado entre os programadores.

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A votação da medida provisória 103, a primeira MP do governo Lula e que trata da organização dos ministérios, acabou provocando uma grande confusão no plenário da Câmara, na noite de terça-feira, devido às atribuições do Minicom (Ministério das Comunicações).

O deputado Alberto Goldman (PSDB/SP) descobriu, no texto orinial da MP, que, entre as atribuições do Minicom, estaria a de "controlar e administrar o uso do espectro de radiofrequência", competência conferida à Anatel pela Lei Geral de Telecomunicações.

Comvidamos a todos que querem dar um basta as perseguições contra as rádios comunitárias, para comparecerem no dia 07 de maio no Auditório do Anexo IV da Câmara dos Deputados, em Brasília. Nesta ocasião, estaremos nos reunindo com um grupo de trabalho formado pelo Ministérios das Comunicações, para acelerar o trâmite dos pedidos de regularização das Rádios Comunitárias.

Maiores informações podem ser obtidas com Dantas do Simprocon (Sindicato das Rádios Comunitárias) pelo telefone (11) 6647-2152 ou no escritório da Deputada federal Iara Bernardi através do e-mail iara.

Na manhã do dia 14, a Polícia Federal invadiu o campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Praia Vermelha, e exigiu o fechamento da Rádio Interferência, que funciona desde 1985 como laboratório para os estudantes de Comunicação Social.

A Polícia Federal invadiu o campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro na Praia Vermelha, nesta manhã, e exigiu o fechamento da Rádio Interferência, rádio livre que funciona desde 1985 como laboratório dos estudantes da universidade.

Pela segunda vez, em pouco mais de seis meses, a rádio comunitária 97,1 FM de Sorocaba foi fechada por agentes da ANATEL e da Polícia Federal. Dessa vez, além de apreenderem o equipamento sem ordem judicial, quinze policiais federais, armados até com metralhadoras, prenderam um assessor da deputada Iara Bernardi (PT) que prestava auxílio à rádio. No dia 23 de setembro do ano passado, a rádio também recebeu a visita de agentes da ANATEL e da PF e teve seus equipamentos lacrados.

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