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Cidades com o programa serão contempladas com estações comunitárias

O governo Lula vai contemplar municípios do Fome Zero - sua principal vitrine social - na primeira distribuição de rádios comunitárias da nova gestão.

Agentes da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) foram presos em flagrante no dia 10/09, durante uma operação de fechamento de rádios na cidade de Campinas. Os agentes não possuíam mandado judicial e disseram estar atendendo uma queixa da Infraero.

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A TV Globo, em parceria com a Rede Viva Favela (rede de 300 rádios comunitárias do Rio, ligada à ONG Viva Rio) está lançando o projeto "TV na Rede" que disponibiliza o áudio de programas da TV para serem retransmitidos por rádios comunitárias. A idéia, segundo o Viva Rio, é atingir moradores de comunidades de baixa renda que não têm televisores ou pessoas que não podem assistir os programas no horário normal exibido pela Globo. Serão distribuídos áudios dos programas Zorra Total, Casseta & Planeta, A Grande Família, Os Normais, Vídeo Show, Xuxa no Mundo da Imaginação e o Sítio do Picapau Amarelo. O lançamento do projeto aconteceu no dia 23 de junho, na sede do Viva Rio.

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A seção mineira da Associação Brasileira de Radiocomunicação Comunitária (ABRAÇO MG) está conclamando as rádios comunitárias que foram lacradas por agentes da ANATEL e da Polícia Federal a romper os lacres e voltarem a operar num ato público e coletivo de desobediência civil. A resolução foi tomada no congresso estadual da entidade que aconteceu no último sábado, dia 06 de junho. Estima-se que, só neste ano, mais de mil rádios comunitárias foram fechadas em todo o país. A ANATEL e a Polícia Federal alegam que apenas estão cumprindo a lei e que cabe ao governo federal modificá-la. O Ministério das Telecomunicações oficialmente apóia as rádios comunitárias e reclama que a ANATEL tem autonomia demais. No jogo de empurra, mais e mais rádios vão sendo fechadas.

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O presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão e Telecomunicações (Abratel), Roberto Wagner Monteiro, demonstrou preocupação com o fato de o Senado Federal já ter encaminhado ao Conselho de Comunicação Social um projeto para a criação de TVs comunitárias. Monteiro acredita que isso vai causar uma total inversão do sistema de comunicação do País. "Se vierem a ser implantadas as TVs comunitárias, vamos marchar para o pior dos caminhos".
O presidente da Abratel criticou ainda a inoperância da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), salientando que ela não tem condições materiais para coibir a criação de novas rádios piratas.

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Duas rádios comunitárias foram fechadas no início desta tarde, nos bairros de Realengo e Bangu, bairros da Zona Oeste do Rio de Janeiro. Neste momento, 05 pessoas da Rádio Ousadia e 02 comunicadores da Rádio Marrinha aguardam atendimento do Delegado Paulo Massaretti, responsável pelo fechamento das rádios comunitárias no estado do Rio.

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O Centro de Mídia Independente de São Paulo e o coletivo Ação Local por Justiça Global convidam:

PALESTRA: RÁDIOS LIVRES E RÁDIOS COMUNITÁRIAS
Armando Coelho Neto: delegado da polícia federal e autor do livro "Rádio Comunitária Não É Crime"
Thiago Novaes: programador da Rádio Muda FM LIVRE de Campinas.

Os palestrantes abordarão o histórico das rádios comunitárias e das rádios livres no país.
28/05/03 (quarta-feira) - às 19:00hs

LOCAL: BIBLIOTECA MONTEIRO LOBATO - R. GENERAL JARDIM 485 - VILA BUARQUE (PRÓXIMO AO METRÔ REPÚBLICA E AO MACKENZIE)

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A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática tem reunião na quinta-feira (29), às 10 horas, para debater as ações contra o funcionamento ilegal das rádios clandestinas, as chamadas rádios piratas.

É camaradinhas ... dia 05 , no Rio, nada de novo no front. Os representantes do poder público mais uma vez repetiram o discurso legalista e nem PF, nem Antel, nem Minicom assumiram a responsabilidade pelas mazelas da nossa radiodifusão.Como disse o delegado Armando Coelho, foi um festival de inocentes.

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Num ato coordenado visando cinco escritórios da ANATEL em Belo Horizonte, Goiânia, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo, ativistas que lutam pela democratização dos meios de comunicação protestaram contra o fechamento de rádios livres e comunitárias pela agência.

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