O Projeto de Lei 2035/03, do deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ), retira da competência da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) a fiscalização de emissoras de rádio e de TV, ficando essa atribuição a cargo da administração direta. De acordo com a proposta, a ANATEL deverá encaminhar ao Ministério das Comunicações, no prazo de 30 dias a partir da publicação da nova lei, todos os processos administrativos de autuação e sanção instaurados desde a sua criação contra as emissoras, para que sejam revistos.

Tags:

Nos dias 6,7 e 8 de fevereiro dezenas de grupos/ indivíduos autônomos se encontraram em São Paulo (http://encontroautonomo.linefeed.org/) para trocarem experiências sobre a luta anticapitalista, de forma autônoma, horizontal e autogestionária.

Dentre as dezenas de grupos de todo Brasil e América latina, estavam coletivos de Rádios Livres, que aproveitaram a oportunidade para difundir suas práticas e princípios com grupos que também não se deixam cooptar por instituições políticas e/ou financeiras e que querem a liberdade do controle da existência dos seres vivos.

Durante o encontro foram debatidos em vários momentos diversas questões sobre a programação das rádios livres,assim como gestão,cenário, processos de formação, perspectivas, valores, rede e agenda com futuras atividades.

Tags:

Brasília - A partir de hoje (13/02), os pedidos de cadastramento de rádios comunitárias deverão ser encaminhados ao Ministério das Comunicações via internet, com a entrada em funcionamento do sistema RadCom - Radiodifusão Comunitária. É o primeiro passo para a construção do portal de Rádio Comunitária destinado ao público em geral, que está sendo montado pelo Ministério e o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados).

Aprova o Regulamento do Serviço de Radiodifusão Comunitária.

Tags:

Está disponivel para download um programa para streaming de audio "ao vivo" que pode ser usado para fazer transmissoes para o orelha2.radiolivre.org. Ele usa o já conhecido darkice para fazer o streaming e conta com uma interface gráfica fácil de usar. Ele fuciona no GNU/Linux e é possível que com bem poucas alterações funcione no *BSD e MacOS X.

O site é http://darksnow.radiolivre.org/

Ainda faltam alguns recursos que ainda não foram implementados, mas serão em breve.

Tags:

Os lutadores de Encruzilhada do Sul, resistentes da Rádio Comunitária 97,7 FM, querem dividir com os companheiros de luta pela democratização dos meios de comunicação, especialmente o Movimento das Rádiocom, nossa alegria em estarmos retornando ao AR, com a mesma vontade, garra e determinação, eu diria prontos para repetir tudo de novo, ou seja, resistir à repressão.

Tags:

Escute a cobertura ao vivo pelo endereço http://stream1.liveradiostreaming.com:9720/

(não abra pelo navegador, utilize um programa de áudio para escutar).

As autoridades advertiram que se até o dia 11/02 (quarta) a rádio ainda estiver transmitindo, a polícia voltará com força total e revistará todas as dependências, inclusive arrombando portas. Se não me engano a Patapoe é uma das únicas rádios livres da Holanda e funciona sem autorização legal.

Tags:

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) encaminhou nesta segunda, dia 9, carta à Comissão de Ética Pública pedindo a instauração de processo contra o ministro das Comunicações, Eunício Oliveira. O Fórum solicita a investigação de eventuais práticas de desrespeito ao Código de Conduta da Alta Administração Federal, já que há a suspeita de "conflito de interesse" entre as atividades públicas e privadas do ministro, de acordo com a entidade. O pedido do Fórum baseia-se em reportagens do jornal Folha de S. Paulo que mostram Eunício de Oliveira como proprietário de três emissoras de rádio. O controle da outorga por Eunício Oliveira foi confirmado pelo Ministério das Comunicações.

Não fosse o registro de Daniel Castro, colunista da Folha de S.Paulo (Folha Online 27/1/04 - 2h52), a relatar a ocorrência da qual trataremos adiante, o cidadão brasileiro estaria absolutamente divorciado de qualquer informação a respeito, o que aliás suponho ainda estar, levando em conta a continuada ausência do fato nos noticiários nos dias subseqüentes.

As instituições religiosas e políticas podem ganhar rádios comunitárias. O deputado Fernando de Fabinho (PFL-BA) é autor de um projeto de lei (PL 1550/03) que faculta a concessão de outorga de serviços de radiodifusão comunitária a esses segmentos desde que essas entidades não tenham fins lucrativos e estejam legalmente instituídas e registradas. Além disso, os dirigentes dessas associações devem ser brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos.

Syndicate content