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Este ano a Flor de Tefé aconteceu durante a Assembléia da Associação Cultural dos Povos Indígenas do Médio Solimões e Afluentes (ACPIMSA), realizada nos dias 14 e 15 de novembro de 2007. Estiveram presentes na Assembléia 178 pessoas, entre as quais 15 tuxauas das etnias ticuna, kambeba, miranha, kokama e mayuruna. Estavam ainda as organizações indígenas OPIMSA, UNI-Tefé, OPIMIMSA e AEPIMSA; a FUNAI, FUNASA, Universidade do Estado do Amazonas (UEA), SEDUC, SEMED, CIMI, CMI-Tefé e rádio Xibé.

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1 DE NOVEMBRO DE 2007 - 17h22

Rádios comunitárias não interferem em aeroportos

As rádios comunitárias têm encontrado uma série de obstáculos para seu
funcionamento. Além do volume de exigências para a legalização, a
morosidade do governo federal na concessão de outorgas e a falta de
recursos, as rádios de baixa freqüência enfrentam uma campanha
sistemática de desmoralização e descrédito, encabeçada pelas grandes
empresas de radiocomunicação.

Por Candice Cresqui (MídiaCom Democracia)

Entre os argumentos apontados pelas rádios comerciais - principalmente
agora, aproveitando-se do momento de crise no setor aeronáutico do
país - está o de que as rádios comunitárias interferem fortemente nos
sistemas de comunicação e rádio-navegação aérea, podendo até mesmo
provocar queda de aeronaves.

Sancionada pelo então presidente da República Fernando Henrique

A Prefeitura de São Paulo derrubou ontem uma torre em Pirituba, na zona oeste, usada por duas rádios piratas que causavam interferência na comunicação entre pilotos e controladores. No terreno, havia também uma casa. Segundo o prefeito Gilberto Kassab, foi a primeira ação da força-tarefa contra rádios piratas.
Fonte: Estadão


Os aviões é que estão derrubando as rádios!

Repare que a notícia foi dada no contexto da "Crise Aérea". Este está sendo o argumento perfeito pra fechar rádios, evitando qualquer relação com o viés político deste tipo de repressão.

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Enviado por Da redação do Observatório do Direito à Comunicação
16-Aug-2007
Atualizado em 31-Aug-2007
Apenas 3 emissoras operando na capital têm outorgas válidas, de acordo com o banco de dados da Anatel;
funcionamento das demais é garantido pela confusa regulamentação e a morosidade dos processos de renovação.
Das 39 emissoras de rádio em Freqüência Modulada (FM) transmitindo para São Paulo e registradas como licenciadas
pelo Ministério das Comunicações, apenas 3 têm outorgas em dia, ou seja, dentro do prazo de validade (confira aqui a
lista completa). Os dados foram obtidos através de mapeamento do dial FM na capital paulista e o cruzamento destes
dados com as informações disponíveis nos Sistemas Interativos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

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Enviado por Da redação do Observatório do Direito à Comunicação
16-Aug-2007
Atualizado em 31-Aug-2007
Mais da metade do espectro ocupado “oficialmente” na capital paulista está consignado para empresas de outros municípios, alguns distantes mais de 90 km de São Paulo.
Uma consulta aos Sistemas Interativos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) indica que o céu de São Paulo não é, assim, tão congestionado. Ao acessar qualquer um dos bancos de dados referentes aos serviços de radiodifusão em FM e escolher como localidade de consulta a capital paulista, a lista produzida indica que são apenas 17 as entidades outorgadas a operar no município.
No entanto, um passeio rápido pelo dial e a busca mais refinada nos sistemas de acesso aos bancos de dados mantidos pela Anatel e Ministério das Comunicações mostra que 39 rádios têm licença para transmitir em São Paulo.

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Enviado por Da redação do Observatório do Direito à Comunicação
16-Aug-2007
Atualizado em 31-Aug-2007
Pesquisa revela que a ocupação do espectro reservado às FMs na capital paulista é flagrantemente irregular, com mais de
90% das outorgas vencidas, concessões originárias de outros municípios e grupos que burlam legislação para controlar
diversas emissoras de rádio.Assim na terra, como no céu, congestionamentos são uma marca de São Paulo, a maior metrópole brasileira.

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Enviado por Da redação do Observatório do Direito à Comunicação
16-Aug-2007
Atualizado em 31-Aug-2007
Grupos Bandeirantes e CBS usam de artimanhas jurídicas para burlar os princípios da legislação; 50% das permissões de
'educativas' não cumprem sua função social.
As irregularidades das rádios FMs em São Paulo não se restringem às validades das outorgas e às localidades das
antenas. A direção e a propriedade das empresas também desrespeitam os princípios constantes da legislação.
O Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/62) prevê que a mesma pessoa não poderá participar da
administração ou da gerência de mais de uma concessionária, permissionária ou autorizada do mesmo tipo de serviço
de radiodifusão, na mesma localidade.

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El encuentro convocado por pueblos indígenas del norte, el CNI y el EZLN se realiza en 5 sedes:

Oaxaca, Oaxaca, 4 y 5 de octubre de 2007

San Pedro Atlapulco, Estado de México, 6 y 7 de octubre de 2007

Nurío, Territorio Purépécha, Michoacán, 7 y 8 de octubre de 2007

Rancho El Peñasco, Territorio de la Nación Tohono Od'ham, Magdalena de Kino, Sonora, 8 y 9 de octubre del 2007

Vicam, Territorio de la Tribu Yaqui, Sonora, 11, 12, 14 y 14 de octubre del 2007

transmisión en vivo del Encuentro desde Oaxaca, 4 y 5 de octubre

Página web del Encuentro de Pueblos Indígenas de América
http://www.encuentroindigena.org/

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México DF.
25-IX- 2007

Boletín de Prensa

En lo que representa una feroz ofensiva no vista por lo menos desde los últimos 9 años ---cuando en tiempos de gobierno de Roberto Albores Guillen y Ernesto Zedillo Ponce de León se ordenó el desmantelamiento de los municipios autónomos zapatistas---, los pueblos autónomos zapatistas padecen una brutal embestida por manos del Estado mexicano a través de sus instituciones agrarias, de instancias de “Seguridad Pública”, del Ejército Federal mexicano y de la conformación de grupos paramilitares. La escalada de agresiones y pretensiones de despojos y desalojos forzosos se agravó alarmantemente.

La SEDENA

La investigación documental y de campo realizada por el CAPISE sobre las posiciones militares permanentes nos arroja la siguiente distribución castrense en cada una de las zonas militares destacamentadas en el estado de Chiapas.

29 Campamentos militares en la 39º. Zona Militar. (Zona Selva y Norte)
23 Campamentos militares en la 31º. Zona Militar. (Zona Altos y Norte)

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Ainda na primeira gestão do presidente Lula, o Ministério dos Transportes, na gestão de Alfredo Nascimento, aprovou a liberação de verbas para a construção de um novo porto para a cidade de Tefé, de 72 mil habitantes, que fica no lago Tefé, próximo ao rio Solimões onde se pretende colocar a obra. Porém, o porto está para ser construído nos limites da área indígena da Barreira da Missão, a apenas 200 metros da primeira de suas 4 aldeias. A população não tinha sido consultada. Temendo-se o impacto e ameaças como alcoolismo, drogas, prostituição, invasão das terras e degradação do meio ambiente, a Associação Cultural dos Povos Indígenas do Médio Solimões e Afluentes (ACPIMSA), a União das Nações Indígenas de Tefé (UNI-Tefé), FUNAI, UEA, IBAMA, IDAM e Marinha procuraram debater com a população e buscar esclarecimentos.

Em 2006 a ACPIMSA, UNI-TEFÉ e FUNAI organizaram um movimento para embargar a construção da estrada de acesso ao porto através de um abaixo-assinado, que chegou nas mãos do governador do estado. Este acabou conseguindo um acordo com as lideranças das aldeias, se comprometendo a melhorar o desenvolvimento social, incluir as comunidades no programa luz para todos do Governo Federal, pavimentar as ruas, e ajudar no escoamento da produção. Apesar das promessas, muitos indígenas e entidades defendem ainda que todos permaneçam atentos aos riscos da situação.

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