*Compañeros y compañeras comunicadores : *

El 15 de enero la nueva autoridad de aplicación comenzó un censo para todos
aquellos que quieran ser parte de reordenamiento del espectro de RADIO y TV.
Su fecha de cierre es el 15 de marzo. Se trata de un censo de carácter
excluyente, en tanto los medios que no sean registrados en el mismo seran
considerados ilegales. Es requisito para poder registrarse, el contar con un
transmisor y estar transmitiendo a la fecha de la inscripción.

En este contexto, entendemos que una vez concluido el censo, las condiciones
para armar medios comunitarios van a verse dificultadas. Si bien nunca
renunciaremos a la organización y la lucha para actuar sobre esas
condiciones, entendemos que tambien es necesario anticiparse a las mismas.
Es importante, por lo tanto, que las áreas de comunicación de las distintas
organizaciones sociales se anoten en este censo, más allá del estado de

Oi Pessoal,
Venho escrever esse texto devido a urgência de se discutir esse tema: a escolha do padrão de Rádio Digital a ser usado no Brasil.
Diferentemente do que aconteceu com a TV Digital, a escolha do padrão de Rádio Digital está sendo pouquíssimo discutida, e a hora é agora, porque de acordo com o site do Ministério das Comunicações, o padrão será definido em fevereiro:
http://www.mc.gov.br/governo-anuncia-sistema-de-radio-digital-ate-fevere...

O governo já havia decidido de antemão que não seriam alocadas novas faixas do espectro para o rádio digital (diferentemente de como aconteceu na Inglaterra e em vários lugares na Europa, por exemplo, onde o padrão DAB foi o escolhido), portanto, de acordo com essa escolha, existem dois padrões em jogo para a decisão: o HD Radio (High Definition Radio), norte americano, e o DRM (Digital Radio Mondiale), europeu.

Ae pessoal, com alegria estamos de volta com nosso portal, quase 1 ano e meio depois que a polícia levou o servidor do saravá (http://www.sarava.org/en/node/44), o qual nos hospedava e continua nos hospedando.

Muita coisa rolou durante todo esse tempo que o site ficou fora do ar, um encontro de rádios livres em outubro de 2009 em campinas, enfim - tamo na ofensiva.

O wiki esta de volta tambem: http://wiki.radiolivre.org

O streaming voltará em breve.

E agora estamos de volta de vez - longa vida as rádios livres!!!!

NO AR, TRANSMITINDO!

Manual em português com imagens coloridas de tudo que você precisa saber sobre antenas =)

Esse manual é foi feito por:

ROGÉRIO VOGT CARDOSO DOS SANTOS
*Material desenvolvido como parte de um projeto sob orientação do Prof. Dr. Nelson
Fiedler-Ferrara, do Instituto de Física da Universidade de São Paulo.

Juiz Federal do Pará absolve comunicador comunitário

No dia 24 de julho de 2008 a jurisprudência brasileira mais moderna foi
fortalecida com sentença proferida pelo Juiz Federal da Seção Judiciária do
Pará, que declarou que "não constitui infração penal manusear Rádio
Comunitária de baixa potência".

O fato ocorreu com o comunicador Marcos Paulo Sousa Soeiro, da Rádio Pará FM
(localizada na cidade de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém), que
estava sendo acompanhado pela assessoria jurídica do Fórum em Defesa das
Rádios Comunitárias.

O Fórum em Defesa das Rádios Comunitárias foi criado em junho de 2007 e,
pela primeira vez, obteve um resultado judicial que aponta no avanço da
doutrina brasileira mais moderna. O Princípio da "insignificância" ou
"bagatela", que prega que o Estado não deve se ocupar com a repressão de
crimes sem potencial ofensivo, está cada vez mais sendo utilizado para

Por Rodney Brocanelli

Algumas informações contidas no presente texto foram extraídas da seguinte obra:
"Rádios Livres, O Outro Lado da Voz do Brasil"
MELIANI, Marisa - São Paulo, 1995, Tese de Mestrado, ECA/USP.

Rádios comunitárias: livre para navegar nessas ondas?

Olá para todos. A temática das rádios comunitárias está voltando a ordem do dia com força total. Para quem nãosabe, esse tipo de emissora funciona sem permissão do governo federal. Em geral, possuem baixa potência de transmissão e seu alcance é restrito a um bairro ou a uma comunidade. A inspiração para o surgimento dessas rádios no Brasil foram as free radios européias, principalmente as da Inglaterra e Itália. A onda chegou timidamente por aqui nos idos da década de 70, ganhou um certo fôlego nos anos 80 e se consolidou de vez nos 90?s.

Sei que eh dificil competir com o lobby de corporacoes, mas vamos ai... pelo menos temos que saber o que ta rolando, eh ate o dia 02 de junho
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http://www.mc.gov.br/083/08301004.asp?ttCD_CHAVE=276

Ministério das Comunicações começa a receber as sugestões da Consulta
Pública
(30/04/2008 - 19:25)

*FUST e competição são os temas que mais têm contribuições da sociedade*

Brasília – O número de contribuições da sociedade e de participantes,
apenas nos três primeiros dias úteis, ultrapassa a expectativa do Ministério das Comunicações para a Consulta Publica, aberta desde o dia 24 de abril, para aprimorar as políticas públicas para o setor de telecomunicações. O diretor de Serviços e de Universalização de Telecomunicações, Átila Souto, informou que o número de quase 100 sugestões é cinco vezes maior do que outras consultas realizadas pelo MC.

A ONU determinou que todas as comunidades indígenas
no mundo terão direito a sua propria radio, como o brasil tem cadeira na ONU ele aceita incondicionalmente essa decisão mas vai contra nossa
legilação do país, vai ser um passo importante batalhar e fazer valer esse direito,
O brasil é o país que tem mais etnias e estão estão espalhados por todo o nosso território
tem bastante coisa para ser feita, mas o primeiro passo é divulgar a decisão,
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ONU: Piden asegurar Derecho a la Comunicación y proteger
medios comunitarios e indígenas
http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2008/05/419334.shtml
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30 Abril 2008 0:04 ONU: Piden asegurar Derecho a la Comunicación y
proteger medios comunitarios e indígenas clasificado en:
Actualidad
.

O radialista Dênis Araújo foi perseguido na manhã desta sexta-feira (25) pelo prefeito do município de Carpina, Zona da Mata Pernambuco. A tentativa de agressão ocorreu enquanto Araújo cobria uma manifestação do movimento sem-teto.

http://www.livreacesso.net/tiki-read_article.php?articleId=388

A antena da Radiola, a ràdio livre da UFMG despaarceu "misteriosamante"!

Presidente paraguaio acusa rádios do país.

E continuam criminalizando...
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http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u391464.shtml

12/04/2008 - 09h26 Polícia fecha quatro rádios piratas e detém dois em
Osasco (SP)

Colaboração para a *Folha Online*

A Polícia Técnico-Científica, fiscais da Anatel (Agência Nacional de
Telecomunicações) e policiais do Setor de Investigações Gerais fecharam
quatro rádios piratas que funcionavam em Osasco (Grande São Paulo) ontem
(11), segundo a SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública).

A partir de denúncias anônimas, a ocorrência começou pelo bairro Jardim
Padroeira, onde uma rádio foi fechada e um homem de 29 anos, preso. Em
seguida, no bairro Jardim Conceição, os policiais e a Anatel fecharam outra
rádio que funcionava nos fundos de uma igreja evangélica. O responsável não
estava no local, mas será indiciado, de acordo com a SSP.

No Bairro Munhoz Junior, foram encontradas mais duas rádios piratas. Em uma

Asesinan a dos locutoras de emisora comunitaria indígena en Oaxaca.

Nos últimos dois anos o Ministério Público Federal (MPF) investigou a
situação dos processos administrativos de autorização do serviço de
radiodifusão comunitária no Estado. Nesta investigação ficou
constatado que a UNIÃO, mais precisamente a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, emperra sem razão o andamento de milhares de pedidos de autorização de funcionamento de rádios comunitárias em todo o Brasil.

Para se ter uma idéia, em 07 de abril de 2006, dos 17.280 pedidos que
tinha dado entrada no Ministério das Comunicações, 5.440 (31,5% do total) estavam ainda na primeira etapa do procedimento de outorga do serviço - no chamado "Cadastro de Demonstração de Interesse - CDI", ainda aguardando a publicação do aviso de habilitação. Dessas, apenas 1.877 rádios comunitárias (10,9%)haviam recebido a autorização definitiva de funcionamento.

Mais informações em http://livreacesso.net/tiki-read_article.php?articleId=349.

Direito de Antena e Liberdade de Expressão

Telecomunicação, radiodifusão e os vícios de hermenêutica. De como o
opressor cria o direito e define os oprimidos que dele não desfrutarão.
Violência estatal contra o direito de informar e ser informado

*INTRODUÇÃO*

"Desde a invenção do jornalismo no Império Romano, o Estado e sua polícia
tentam impedir a liberdade de circulação de idéias e a livre comunicação,
que são naturais como a circulação do sangue", diz em editorial, o jornal
Rádio Comunidade, edição 3, veiculado em outubro de 2002. Mais à frente,
como que para chamar a atenção do leitor para perpetuação do absurdo, relata
que, no "século XVII, a polícia inglesa levava o terror aos lares, na
madrugada, prendendo os jovens que usavam a tipografia inventada por
Guttenberg e que era um privilégio dos reis e da igreja". E não fica por aí.
No século passado, "a KGB, a famosa polícia secreta soviética, apreendia

Manhã de segunda-feira. Um grupo de cerca de sessenta policiais
federais (de acordo com a assessoria de imprensa da corporação)
preparam-se para uma ação da maior importância. Mobilizam-se em 18
equipes (também de acordo com a informação oficial) e espalham-se pelo
estado. O objetivo? Fechar 56 rádios que funcionavam sem a autorização
formal do Ministério das Comunicações em todo o estado de Pernambuco.
E assim foi feito. Acompanhados por agentes da Anatel (Agência
Nacional de Comunicação), os homens da lei, pelo menos naquele dia,
não iriam prender bandidos. Mas impedir que cidadãos e cidadãs
usufruíssem de seu direito de comunicar-se livremente.

Dos 56 'alvos' da operação "Segurança no Ar", como foi ironicamente
chamada a ação policial, 24 já não estavam mais no ar. Quer dizer,
claro que poderiam (legitimamente) ter utilizado alguma estratégia
para esquivar-se da PF. A maioria, porrém, possivelmente havia sido

Cristina Charão, para o Observatório do Direito à Comunicação 14.03.2008

Quase dez anos depois de aprovada a Lei de Radiodifusão Comunitária, a maior cidade
do país recebe sua primeira autorização para o funcionamento de uma emissora nessa
categoria. O ato de outorga do canal 87,5 FM à União de Núcleos, Associações e
Sociedade de Moradores de Heliópolis e São João Clímaco (Unas) foi publicado ontem,
quinta-feira, no Diário Oficial da União. Com ele, a Rádio Heliópolis, fechada
tantas vezes pela Polícia Federal e tantas vezes reaberta, reafirma sua
legitimidade.A autorização, no entanto, surge em meio a um processo conturbado de
regularização das rádios comunitárias em São Paulo. Segundo o Observatório do
Direito à Comunicação apurou, a interferência direta da Presidência da República
levou o Ministério das Comunicações a realizar em menos de uma semana as etapas

Os 10 anos de uma lei troncha.

primeira vez que ouço falar de leilão de uma Rádio de um político, será que vai rolar mesmo? A rádio continua em operaçao...
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Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF

Foi levado a público no dia 19 de fevereiro, em primeira hasta, pregão de
venda e arrematação dos seguintes bens penhorados da rádio 104 OK FM, de
propriedade do senador cassado Luiz Estevão. Os bens foram penhorados pela
14ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do DF por meio do processo
2004.01.1.122184-4.

Estão em processo de venda uma mesa de som marca auditronics, com 12 canais
por R$ 10 mil e uma antena de radiotransmissão instalada no terraço superior
do Ed. Assis Chateaubriand, com aproximadamente 25 metros de altura,
avaliada em R$ 200 mil. Os equipamentos estão em uso na emissora. A segunda
hasta está marcada para o dia 3 de março, às 14h34. Quem apresentar a melhor
proposta arrematará os equipamentos.

Por Angelo Madson 31/01/2008 às 19:06

Rádio Comunitária Resistência FM - Belém do Pará foi invadida pela Polícia Federal e ANATEL e teve seus equipamentos roubados pelos aparelhos repressivos de EStado. O comunicador popular Angelo Madson foi detido pela acusação de operar rádio sem licença.

?O direito é a forma pela qual se expressa o poder do Estado. Mas, a legitimidade do direito não advém somente de sua mera aceitação fática. Pelo contrário, o direito só é digno de reconhecimento, ou seja, legítimo, se amparado pela soberania popular realizada nos direitos de comunicação e participação que garantam a autonomia pública dos cidadãos?. (Habermas).